DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A8523141
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA
ERRATA AO extrato resumido do Contrato 001-2023.10.16.068- CP-SPDU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPPs nº 2339 e 2362, nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023.
Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, Conforme Mapp nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023)
Leia-se: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPPs nº 2339 e 2362, nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023.
As demais disposições permanecem inalteradas.
CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:230CFE26
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.09.25.064 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 3 (meses), com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:39DE70A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE REVOGA A PORTARIA 0104002/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 0904001/2024, de 09 de abril de 2024.
Revoga a Portaria 0104002/2024, de 01 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO que a Portaria nº 0104002/2024, de 01 de abril
de 2024 exonerou o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO,
inscrito no CPF n°: 853.799.643-20, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE.
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode a qualquer tempo rever seus atos por motivos de conveniência e oportunidade, e revoga-los. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0104002/2024, de 01 de abril de 2024, que exonera o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, inscrito no CPF n°: 853.799.643-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE.
Art. 2°- Para todos os efeitos, considera-se que o servidor não deixou de ocupar o cargo descrito no Art. 1° do período da publicação da exoneração até a publicação desta portaria.
Art. 3° º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data do dia 03 de Abril de 2024, revogando as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DDD8438C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.05.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de formação dos educadores referente as series avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Croatá-CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, CNPJ nº 09.059.019/0001-88– Valor Global: R$ 416.661,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Octavio Tomazin (CONTRATADA).