DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

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novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).

Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:46B5B636

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.07-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:45EAAE05

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.07-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:9A3F64D0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60862- 730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Administrador. Vencedora do Lote: 13.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.09-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).

Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:55239A69

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Cirúrgica Montebello – LTDA, com sede à Rua: Arthur Bruno Schwambach, nº 710, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.030-640, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, através de seu representante