DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

senhor Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 03 e 04.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.04.04.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A3F8A7E8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede à Avenida: Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza, Ceará, CEP 60.810-001, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, através de seu representante legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, Administrador. Vencedora do Lote: 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.04.04.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 62.755,25 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte cinco centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de abril de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:63FC262B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Pneus Canteiros – Eireli, com sede na Rua: Iaiá Viana de Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ nº 01.739.141/0001-93, através de sua representante legal, o senhor Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 03 e 04.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.04.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 405.930,50 (quatrocentos e cinco mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de abril de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8110FD7A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede à Avenida: Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza, Ceará, CEP 60.810-001, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, através de seu representante legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, Administrador. Vencedora do Lote: 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.04.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 31.254,54 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de abril de 2024, Iguatu-Ce.