DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:FC045EEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3.

AVISOD DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 2023.12.19.3. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de calçamento em diversas ruas da Sede do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.126.180,50 (dois milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Adolfo Cicero Medeiros Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Milagres/CE, 09 de abril de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:A2D05660

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042401SMS DISPENSA Nº 001/2024SMS – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042401SMS.DISPENSA Nº 001/2024SMS – DL.Partes: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Mombaça, junto com a Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.CONTRATADA: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, representada pelo Sr. RANDSON NASCIMENTO SANTOS - Sócio.Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral) utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), para atendimento a usuários do SUS, por intermédio da Secretaria municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.Valor:R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0901.10.301.0009.2.025, MANUTENCÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.11, FONTE DE RECURSOS: Receita de Impostos e Trans – Saúde.MOMBAÇA – CE, aos 09 de abril de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:755462AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. BENEFICIÁRIOS CREDENCIADOS (HABILITADOS, PROJETOS DE VENDA ACEITOS, CAPACIDADE PRODUTIVA APROVADA E AMOSTRAS APROVADAS): GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS - CNPJ Nº 13.122.588/0001-06. GRUPO INFORMAL: GRUPO INFORMAL Nº 01 (PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, CH1, MORADA NOVA/CE), REPRESENTANTE: MARIA JOSÉ GOMES LIMA - CPF Nº 370.192.103-25; JÉSSICA GOMES DE LIMA – CPF Nº 604.325.623-11; MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA – CPF Nº 417.191.073-00. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: THIAGO BEZERRA DOS SANTOS - CPF Nº 029.274.693-85; HELEN RABELO SARAIVA - CPF Nº 014.023.123-42; MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA - CPF Nº 016.546.843-25; EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF Nº 486.244.033-91; AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE - CPF Nº 378.600.973-20; FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA - CPF Nº 876.351.003-00. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, EM 09 DE ABRIL DE 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EA2A0E71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0104-F/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

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