DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Art. 1º. NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, portador do RG nº 2001010331394 e inscrito no CPF sob o nº 062.823.903-38, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3BAAD4F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 841, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE AMBRÓSIO CARVALHO LIMA, portador do RG nº 2018113847-8 e inscrito no CPF sob nº 088.966.543-51, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9DFE1D63
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CLEBER DA SILVA MOURÃO – FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá no realizar atendimento presencial FNDE, resolução de pendências, pacto nacional de retomada de obras inacabadas. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de abril de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F34C262C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 007, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. KLEVER HENRIQUE TIMBO NUNES – COORDENADOR DE OBRAS E ENGENHARIA CIVIL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá no realizar atendimento presencial FNDE, resolução de pendências, pacto nacional de retomada de obras inacabadas. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de abril de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:316520B8
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SE-TP001/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SE-TP001/2023
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SE-