DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
ISABELLE COSTA FERNANDES TAMIRES RODRIGUES DA SILVA GABRIEL BITU DE MATOS ANTONIO GEOVANNY LIMA JUSTINO RAYANE ANDRADE DE SOUZA MORAIS ARTUR SILVA VIEIRA
- DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - VAGAS PARA ESTAGIO NÃO REMUNERADO
RAYANE ANDRADE DE SOUZA MORAIS
3. DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
GERLIANO ALEX MALVEIRA, o candidato deixou de apresentar
histórico acadêmico atualizados, assim como não apresentou certidão
de quitação eleitoral.
RODRIGO ALVES DE FRANÇA, o candidato deixou de apresentar
histórico acadêmico atualizados, assim como não apresentou certidão
de quitação eleitoral.
- DATA E LOCAL DA ENTREVISTA
Os candidatos que tiveram sua inscrição deferida, devem comparecer a sede a Procuradoria Geral do Município, situada a Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, nesta, na data de 12 de abril de 2024, no Horário de 08:00, assim informamos que o candidatado que não comparecer na data e local estipulado, será desclassificado do processo simplificado.
Várzea Alegre - CE, 10 de abril de 2024.
RAFAEL LOPES DE MORAIS Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ERIK FERREIRA MENEZES Membro da Comissão
ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA Membro da Comissão Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DF45ED80
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.21.1
A Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO, cuja abertura estava prevista para o dia 10 de Abril de 2024, às 09:00 Horas, divulgada através do edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.03.21.1, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação de diversas praças, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, por razões de interesse público. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 09 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:37314203
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. Objeto: Contração de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 591.725,28 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Cicero Sousa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data da Homologação e Adjudicação: 08 de Abril de 2024.
Várzea Alegre – CE, 08 de abril de 2024.
CICERO SOUSA DA SILVA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0AD3F8CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 728/2024
Lei Municipal N º 728/2024 Aratuba, 08 de abril de 2024.
Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVAS Art. 1º - Fica reajustada a tabela de referências e vencimentos II do anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos de Aratuba, Lei nº 697/2023, Grupo Ocupacional 04, exceto os Auxiliar de Enfermagem, em 15,32% (quinze vírgula trinta e dois por certo), a partir de 01 de abril do ano em curso, conforme anexo I desta Lei. Art. 2º - Fica, também, reajustada a tabela de referências e vencimentos II do anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos de Aratuba, Lei nº 697/2023, Grupo Ocupacional 05, em 6% (seis por cento), a partir de 01 de abril do ano em curso, conforme anexo II desta Lei. Art. 3º - A estrutura das tabelas salariais do Plano de cargos, Carreiras e Salários será alterada conforme segue: I - Fica criada uma tabela salarial específica para o cargo de Motorista, com 5 referências, conforme anexo III, (A), desta Lei. II - Fica criada uma tabela salarial específica para o cargo de Enfermeiro(a), com 5 referências, conforme anexo III, (B), desta Lei. III - Ficam criadas duas tabelas salariais específicas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com 5 referências, conforme Anexo III, (C) desta Lei. Art. 4º - Os ocupantes dos cargos do artigo 3º desta lei, serão enquadrados da seguinte forma: