DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 154864 - SEI HCPA 23092.003302/2024-39 - MONITOR MULTIPARAMETRO MODULAR GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ: 04.078.043/0001-40 - R$ 8.013,72 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154716- SEI HCPA 23092.002264/2024-05 - AQUISIÇÃO INSUMOS F R ES E N I U S Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04 - R$ 1.412,27 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154493 - SEI HCPA 23092.002073/2024-35 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ 04.078.043/0001-40 - R$ 120.754,00 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024 Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E Esterilização de Materiais de Atenção à Saúde Humana. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 9 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter- se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . LILIAN CELLY GONCALVES TOLENTINO *.786.086- Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.002275/2016-21] NA: [SEI 2335625] R$ 3.000,00 R$ 5.248,14 03/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032670/2022-36. Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de precisão de climatização tipo Self Contained, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 122.264,11. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EDITAL Nº 9/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE EAD A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em parceria com o Programa UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, instituída pelo Decreto nº 5.800/2006, pelo ministério da Educação/MEC, torna público, para conhecimento geral, a abertura de inscrições para o processo de seleção simplificada de tutor a para atuar no(s) curso(s): Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química, Licenciatura em Ciências Agrárias e Licenciatura em Música na modalidade a distância, no âmbito desta Universidade, os quais são promovidos pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), observadas as disposições contidas neste Edital bem como as normas estabelecidas na Lei nº 11.273/2006, na Portaria CAPES nº 183, de 21/10/2016, na Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e na Instrução Normativa, nº 2, de 19 de abril de 2017 e Portaria Capes 102/2019. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A presente seleção de tutores presenciais e a distância será regida por este edital e será supervisionada e executada pelo Centro de Educação a Distância (CED) em parceria com a coordenação do curso e unidades acadêmicas dos respectivos cursos; 1.2 Ao efetivar a inscrição, o candidato declara estar ciente do conteúdo deste Edital e acata na íntegra as suas disposições; 1.3 Não serão permitidos acúmulos de bolsas no Sistema de Gestão de Bolsas- SGB do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), portanto candidatos já participantes de outros programas de fomento a estudo e pesquisa do governo federal, com bolsas do FNDE, deverão estar atentos para evitar a sobreposição de períodos de vinculação entre os programas. Conforme Resolução/CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, será vedado o pagamento de bolsas ao participante que possuir vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006; 1.4 As bolsas serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com base na resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009 e suas alterações. 1.5 O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações estabelecidas será automaticamente eliminado do processo de seleção. 1.6 Os candidatos classificados poderão ser chamados a medida que haja disponibilidade de vagas, respeitando a ordem de classificação. 2. DAS VAGAS 2.1 Estão previstas vagas para tutoria por curso (tabela 1) a ser distribuída entre o perfil de tutor a distância e presencial do(s) curso(s) a depender da quantidade de alunos matriculados e a critério da coordenação de curso. Os candidatos classificados comporão o cadastro de reserva do respectivo curso para atender aos provimento a ser decidido pela coordenação. 2.2 O número de vagas indicado na tabela 1 deste edital pode ser reduzido a depender do número de alunos matriculados no curso nos respectivos polos. 2.3 O cadastro de reservas terá validade de 4 anos, dentro da vigência deste edital. 2.4 No caso de aumento de vagas, desistência ou desempenho considerado insuficiente de um tutor titular, a vaga será destinada aos classificados no cadastro de reserva.