DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Palmas, 26 de março de 2024. MARCELO MULLER Reitor AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 02/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Érico Cardoso/BA. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Érico Cardoso/BA. Valor: R$ 8.699.573,93, sendo R$ 3.699.573,93 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Érico Cardoso/BA e R$ 5.000.000,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 15/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Érico Cardoso/BA - Eraldo Félix da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 09/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a se realizarem em 2024. Valor: R$ 228.525,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 565 e 01 (um) diploma no dia 05/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 8 de abril de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 02 (dois) diplomas no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 065 - Registros nº 53353 e nº 53537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (um mil e cem) diplomas no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 066 - Registros nº 53675 a nº 53798; Livro 067 - Registros nº 53799 a nº 53904; Livro 067 - Registros nº 53906 a nº 54048; Livro 068 - Registros nº 54049 a nº 54298; Livro 069 - Registros nº 54299 a nº 54548 e Livro 070 - Registros nº 54549 a nº 54775. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as associadas em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Ordinária de Eleição no dia 10 (dez) de maio de 2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação com qualquer número de associadas presentes com a finalidade: Eleição dos Membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de 2024/2026. Referida Assembleia será instalada o Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. A Votação da chapa que compõe os membros dos conselhos descritos, também poderá ser feita de forma eletrônica, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Brasília, 5 de abril de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2023: Registros n.º 1176, n.º 1601 e n.º 1814. Livro G2024: Registros n.º 2783, n.º 2798, n.º 2806, n.º 2819, n.º 2823, n.º 2893, n.º 2908, n.º 2936, n.º 2948, n.º 2983, n.º 2987, n.º 2990, n.º 3016, n.º 3056, n.º 3057, n.º 3082, n.º 3100, n.º 3104, n.º 3128, n.º 3151, n.º 3164, n.º 3203, n.º 3227, n.º 3248, n.º 3272, n.º 3294, n.º 3309, n.º 3323, n.º 3345, n.º 3355, n.º 3357, n.º 3362, n.º 3364, n.º 3387, n.º 3390, n.º 3398, n.º 3412, n.º 3418, n.º 3457, n.º 3502, n.º 3533, n.º 3547, n.º 3567, n.º 3570, n.º 3576, n.º 3577, n.º 3582, n.º 3589. Livro G27: Registros n.º 10 a n.º 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor