DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Eletronica Nº 01/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Vias Públicas Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano No Município De Porto Esperidião-Mt.Data De Abertura: 16/05/2024 Às 08h Horário De Mato Grosso.O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected] FERREIRA DE CAMPOS SANTOS-Comissão de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Internet, Link Dedicado E Ip Publico, Para Uso Nas Secretarias, Centro Administrativo, Escolas, Postos De Saude Dentro Da Sede Do Municipio E Zona Rural Com Fornecimento De Acesso Via Fibra E Em Algumas Localidades Rurais Via Radio.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 268.047,84início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 23/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E- Mail: [email protected]. RONEY BATISTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. Data da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, de 9 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 24 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação das instalações elétricas, alambrado do campo e estrutura da quadra de areia no bairro Colina Verde, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, de 9 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível, em bomba de propriedade da proponente ou por ela indicada para atender a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis- MT, de forma continua e fracionada, conforme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o Preço Médio ao Consumidor Local divulgado pela tabela da ANP semanal, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de abril de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de Retificação de Clausulas com prorrogação de prazo e valor e Supressão 2,08 % do valor global do contrato nº 068/2023. Do Aditivo - da Retificação - Ficam retificadas as seguintes clausulas do Contrato 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e seis reais e noventa centavos), Leia-se: (...) R$ 4.817.186,90 (Quatro milhões oitocentos e dezessete mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). Ficam retificadas as seguintes cláusulas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e seis reais, noventa centavos para R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), Leia-se: (...) o preço global passará de R$ 4.817.186,90 (Quatro milhões oitocentos e dezessete mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 5.322.725,53 (Cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos). Ficam retificadas as seguintes cláusulas do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: o preço global passará de R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 5.411.445,53 (Cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), Leia-se: (...) o preço global passará de R$ 5.322.725,53 (Cinco milhões, trezentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 5.422.725,53 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos). DA SUPRESSÃO - Fica suprimido o quantitativo de itens do contrato no valor de R$ 100.246,90, (Cem mil, duzentos e quarenta e seis reais, noventa centavos). DO VALOR - O valor deste termo aditivo é de R$ 5.322.478,63 (Cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.422.725,53 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 10.745.204,16 (Dez milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais, dezesseis centavos). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretária Municipal de Meio Ambiente - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor e Supressão 1 % do valor global do contrato nº 069/2023. Do Aditivo - DA SUPRESSÃO - Fica suprimido o quantitativo de itens do contrato no valor de R$ 21.384,00, (Vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). DO VALOR - O R$ 2.215.228,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e oito reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ R$ 2.236.612,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais), para R$ 4.451.840,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde- Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 070/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 070/2023. Do Aditivo - DO VALOR - O valor deste termo aditivo é de R$ 284.512,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 284.512,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), para R$ 569.024,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, vinte e quatro reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.