DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER LUIZ DA SILVA 183352 2.082 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/04/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . THIAGO ROSA SAMPAIO 1595998 22.212 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/04/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ANDERSON CHAN TAM 3226592 22.171 . JOEL MOURA ARAUJO LEAL 3232538 22.170 Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/04/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ALEX CESAR SALES DOS ANJOS 2295315 20.810 . ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA 2292350 20.803 . ANDERSON MIRANDA GALHARDO 1988690 18.853 . ANDREI GRUBBA TAVARES 1974710 20.823 . ANTONIO TUPINAMBA PORTELA NETO 2296368 20.832 . ARTHUR RIGONI ZUQUI 2299583 20.822 . BRUNO ARTUR CEMBRANEL 1758088 20.856 . CAIO FAUSTO LIMA MACARIO 2295828 20.828 . CESAR PAUXIS URBANO ABEN ATHAR 2301047 20.850 . DANILO ASSUNCAO BEMVINDO MARTINS DE M I R A N DA 2299508 20.846 . DIOGO LETTIERI DORNELAS FINOTTI 2300493 20.827 . DOMICIO CAETANO DE SOUZA NETO 2299725 20.859 . EULALIO NOGUEZ LOPES JUNIOR 1969024 20.812 . FABRICIO GALBE 2299767 20.853 . FELIPE DE PINHO CUNHA 2286816 20.797 . FELIPE GOMES FRAGA 2297195 20.849 . FELIPE MONTEIRO DE ANDRADE 1904422 20.836 . FERNANDO AUGUSTO DIAS CARVALHO 2297577 20.813 . FERNANDO CEDRAZ CRUZ 2299709 20.852 . FRANCISCO ADAILTON DE LIMA 2301027 20.848 . FRANCISCO MONTEIRO ROSA MARCOS 2296607 20.817 . FREDERICO OLIVEIRA SCARCELLI DE MORAES 2297790 20.838 . GABRIEL SCHMIDT MARINELLO 2295368 20.816 . GENEZIO PEREIRA LOPES JUNIOR 1991825 18.981 . GETULIO MOZZAQUATRO 1760040 20.809 . ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA 2689176 19.680 . ISAC CAVALCANTE ANDRETTA 2295812 20.833 . ITALO BERNARDES ALMEIDA 2296628 20.841 . JACKSON OLIVEIRA BORGES 2297031 20.847 . JHONATAN AMINADABY SILVA DE ARAUJO 2296015 20.834 . JORGE DANIEL DE CARVALHO DINO 2302563 20.861 . LIGIA GENUINO GLICERIO DE LIMA 2297792 20.862 . LILIAN FRANCIELLE GOMES DA SILVA 2286620 20.800 . LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO 2296775 20.835 . LUCAS CSENGER TEIXEIRA 2299861 20.851 . LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO 2295442 20.804 . MARCELLO SANTANA MIRANDA 2295349 20.819 . MARCELO ARGOLO DOS SANTOS 2295348 20.821 . MARCELO DE SOUZA MACHADO 2295357 20.825 . MARCILIO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA 2295370 20.811 . MATT MURDOCK LOPES DE MATOS 2297701 20.858 . MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 2295342 20.824 . NAYARA MENEZES DE OLIVEIRA 2294232 20.808 . NELSON DE ABREU OLIVEIRA 2297841 20.844 . OLIVER FRANSSINE GOMES GAUTHIER 2296630 20.830 . PAOLA CAROLINE SILVA AZEVEDO 2296864 20.831 . PAULO HENRIQUE POLL 2297838 20.854 . PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COELHO 2300435 20.826 . RODRIGO MARQUES DE FREITAS 2296573 20.829 . RODRIGO OLIVEIRA EBERT 2295322 20.815 . ROGERIO VERISSIMO PEREIRA 2297201 20.845 . ROSEMARA SILVA DE SOUZA 2301403 20.860 . THIAGO OLIVEIRA DA SILVA 2297083 20.842 . THIAGO SERROU DA SILVA BERSI 2297540 20.855 . WISLLEY BORGES DE ANDRADE 2295585 20.820 Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/04/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ELMA FEITOSA DA SILVA 1538752 17.457 . FRANCISCO ITALO MASTROLORENZO FILHO 1515616 18.398 ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.081, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004050/2024-54; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ HUDSON SANTOS DE SOUZA CAMPELO, matrícula PF nº 14.514, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000809/2024-05; resolve: Nº 1.084 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES, matrícula PF nº 22.210, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 1.085 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES, matrícula PF nº 22.210, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000227/2024-42; resolve: Nº 1.086 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO HISSAYASU, matrícula PF nº 18.964, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01. Nº 1.087 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO CESAR CHRISTOFOLETTI, matrícula PF nº 19.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.096, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000481/2024-65; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo EDVALDO EVANGELISTA LOPES, matrícula PF nº 19.553, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.097, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003629/2024-08; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.000207/2024-74; resolve: Nº 1.098 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA, matrícula PF nº 16.355, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico- Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01. Nº 1.099 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ADIMAR AMARAL, matrícula PF nº 17.147, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.100, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.000023/2024-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO FREITAS SOUZA, enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho portador de deficiência do ex-servidor EDUARDO KENNEDY DE SOUZA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1576062, falecido na atividade em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, § 1º, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 219, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI