DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000053 53 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 967, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.040063/2024-18 e 14022.024565/2024-14, resolve: Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 968, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078457/2024- 31 e 14022.024493/2024-13, resolve: Designar ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.380.195, CPF nº 058.XXX.XXX-08, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 969, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e 35014.072691/2024-54, resolve: Designar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.380.972, CPF nº 022.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 970, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e 35014.072691/2024-54, resolve: Designar PATRÍCIA ANTUNES PANDOLFO DE LIMA, matrícula nº 1.378.249, CPF nº 906.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 971, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.032293/2024-03 e nº 14022.024474/2024-89, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, MAEVE KEICO KATO, matrícula nº 1.493.531, CPF nº 219.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 972, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e 35014.072691/2024-54, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO PAES LEME GOULART, matrícula nº 1.664.441, CPF nº 042.XXX.XXX-37, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 973, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e 35014.072691/2024-54, resolve: Designar CLAUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 975, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº Processo nº 35014.032293/2024-03 e nº 14022.024474/2024-89, resolve: Designar DANIELE PAULO FONTANA PORTO, matrícula nº 1.783.628, CPF nº 322.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 977, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.028771/2024-72 e 14022.024568/2024-58, resolve: Nomear MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.638.666, CPF nº 572.XXX.XXX- 34, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 978, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.031067/2024-05 e 14022.024553/2024-90, resolve: Dispensar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº 083.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 979, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024553/2024-90 e 35014.031067/2024-05, resolve: Designar IVONE CRISTINA MOREIRA ROSERO, matrícula nº 3.350.316, CPF nº 353.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 985, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024764/2024-22 e 35014.081182/2024- 12, resolve: Designar EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, CPF nº 368.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR GABINETE PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 43 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com os incisos I a IV do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 76, no § 5º do art. 78, no art. 236 e no art. 237 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta o processo 10133.100679/2021-17, resolve: Art. 1º A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no caput do art. 237 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, terá a seguinte composição: a) DANIEL BELMIRO FONTES, na condição de Coordenador, MÁRCIA LÚCIA PAES CALDAS e GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES FILHO, como membros titulares; e b) GUSTAVO LOPES SINAY NEVES e CHARLES SOUZA DE LIMA, como suplentes; II - do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência - Conaprev: a) DANIELA CRISTINA DA EIRA BENAYON, do RPPS do Município de Manaus, como membro titular; e ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, do RPPS do Município de Jaraguá do Sul/SC, como suplente; b) DANIEL KRAVETZ, do RPPS do Estado do Paraná, como membro titular; e SILVIA ANDRÉA LINS FARIAS do RPPS do Estado de Pernambuco como suplente; c) DANIEL RIBEIRO SILVA, do RPPS do Município de Salvador/BA, como membro titular; e MARIA REGINA RICARDO, do RPPS do Município de Ribeirão Preto/SP, como suplente; d) MARIA SILVANA BARBOSA FRIGO da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - Apeprev, como membro titular; e LEÁ PRAXEDES, da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência - ASPREVPB, como suplente; III - da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon: a) MARCOS FERREIRA DA SILVA, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular; e b) LEONICE ROSINA, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, como suplente. Art. 2º A Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do disposto no caput do § 5º do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, terá a seguinte composição: I - do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social: a) MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, na condição de Coordenador, MÁRCIA LÚCIA PAES CALDAS e GUSTAVO LOPES SINAY NEVES, como membros titulares; e d) ANDREY DE MELO MOURA e RAFAEL LINS BRUNO, como suplentes; II - do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência - Conaprev: a) GILVAN CÂNDIDO DA SILVA, do RPPS do Estado de Goiás, como membro titular; e GILBERTO DE SOUZA TULLI do RPPS do Estado do Espírito Santo, como suplente; b) EDNA BONETTI, da Associação das Entidades de Previdência dos Estado e Municípios Matogrossenses - APREMAT, como membro titular; e JULIANA DE LIMA SILVA RODRIGUES da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência - ACIP, como suplente; c) SIRLEIDE SILVA, do RPPS do Município de Ubatuba/SP, como membro titular; e SABRINA MARCELE FAND do RPPS do Município de Curitiba/PR, como suplente; d) TATIANA PREZOTTI MORELLI, do RPPS do Município de Vitória/ES, como membro titular; e DIANE DOS SANTOS, do RPPS do Município de Concórdia/SC, como suplente; III - da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon: a) JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, como membro titular; e b) FRANCISCO HENRIQUE RAMIRES DE BARROS BARRETO do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, como suplente.