DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº88/2024 AO CONTRATO Nº1478/2019

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010623/2024-24, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº1478/2019 , firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE , inscrita no CNPJ sob o n° 09.170.363/0001-40, para nele alterar a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27491 - 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0 – FONTE 500

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº90/2024 AO CONTRATO Nº216/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015798/2024-28, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº216/2023 , firmado com a empresa W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A ., inscrita no CNPJ sob o n° 81.114.803/0001-79, para nele alterar a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2019

NUP 24001.049737/2023-83

I – ESPÉCIE: Doc nº 077/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 57, II e §4º e no art. 65, inciso II e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo e a supressão do valor do Contrato , que tem por objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de Enfermagem, para atender as necessidades do CIDH/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 634.332,80 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, Cristina Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2020

PROCESSO Nº24001.053351/2023-76

I – ESPÉCIE: Doc.nº 73/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V – ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 126/2020, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Psicólogo. A gestora do presente contrato passará a ser a Sra. Isa Bernardo Marinho Pinheiro, matrícula nº 49543417 e CPF nº 455.987.623-15; IX – VALOR GLOBAL: R$ 149.030,40 (cento quarenta e nove mil, trinta reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Raimunda Maria de Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE DOAÇÃO Nº100/2023 NUP 24001.034963/2023-60 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31 ; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536764 TECLADO: 536765 MONITOR: 536766; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536822; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536973; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e David Santa Cruz Benevides. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº003/2024

NUP: 24001.002778/2024-97

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.617,80 (dois mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente à contratação dos serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista, prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 16 à 31.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Maria Aragão Sales Cavalcante

DIRETORA DO CEO CENTRO

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