DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

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NOME DO MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ ESTADO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR SERVIDOR CPF CONTA CORRENTE FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL Secretário José Augusto de 031.218 AG: 2515 Executivo Juazeiro do Acompanhar o presidente da Castro Veloso Neto 658.354.843-72 C/C: 66538-0 Social AL 002Comunicação Norte - CE 22 e 23/03/2024 Carro Oficial Ceará, Dep. Evandro LeitãoAssembléia legislativa do R$ 260,00 R$ 520,00 Francisco Edson Teixeira 003.763 AG: 607-6 Coordenador Juazeiro do Acompanhar o presidente da Junior 500.581.263-68 C/C: 69194-1 Nível III FNC 06 Norte - CE 22 e 23/03/2024 Carro Oficial Assembléia legislativa do R$ 240,00 R$ 480,00 Ceará, Dep. Evandro Leitão

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº257/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, o valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA N°286/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio Nº24/2024, firmado com o INSTITUTO CAJÚ BRASIL-ICB, cujo objeto é realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

04º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº12590/2023 E 01737/2024

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 184/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº184/2023, da empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº49.514.220/0001-22, situada à Rua SDO, 64, Monsenhor Otalício, São Benedito/CE, CEP 62.370-000, representada neste ato por Ana Maria Isaias Braga, CPF Nº026.780.323-02, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Ana Maria Isaias Braga, pela empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 00455/2024

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023, da empresa LSC SOLUÇÕES COMUNICATIVAS , inscrita no CNPJ Nº36.208.021/0001-44, situada à Rua São José, n°1057 A, Jaguaruana, Ceará , representada neste ato por Francisca Luana Santiago Coelho, CPF Nº050.487.263-08, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Francisca Luana Santiago Coelho, pela empresa LSC SOLUÇÕES COMUNICATIVAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90/2023

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº90/2023 , referente ao Edital de Licitação Nº109/2023, Processo 07481/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei Nº8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Detentor da ata: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº38.714.672/0001-32 (...) LEIA-SE: “Detentor da ata: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº38.714.672/0001-31 (...) Justificativa: Em decorrência de erro material de digitação do CNPJ da empresa, faz-se necessária alteração. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024. PROCESSO N. 13482/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA (SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência Nº155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei Nº14.133/2021, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de Pedidos de Esclarecimentos e, consequentemente, para melhor análise dos questionamentos apresentados, esta Central de Contratações entende prudente