DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de março de 2024
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:6B62D507
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 016/2024/SAS
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social na confecção de Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação Antônio Bezerra / Vapt Vupt.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE CPF N°: 873.702.393-49 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0DB10648
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 028/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de março de 2024, a fim de transportar o paciente Enzo Henrique Duarte de Oliveira e sua Genitora Elideuza Duarte da Silva Oliveira para fazer uma cirurgia no Hospital Leonardo da Vinci. Endereço: R. Rocha Lima, 1563 – Aldeota, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0538645F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 029/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 13 de março de 2024, a fim de transportar a paciente Maroni Rodrigues da Costa e seu acompanhante Claudio Rodrigues da Costa para um retorno no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de março de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10 ENDEREÇO:Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, Altaneira-CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2101EB55
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 030/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 15 de março de 2024, a fim de transportar o paciente Ravi Lucca Paulino do Nascimento e sua Genitora Chaele Paulino do Nascimento para uma consulta no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Fortaleza, Av. Frei Cirilo, 3480, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021