DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSE BRANDAO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 775.455.243-49 e RG nº 2001010191150 SSP-CE, da função de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Ararendá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos cinco (05) dias do mês de abril de 2024.
ALEXANDRE FELIX DUTRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:D8A478A1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.01/2024-DL para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELE- ELETROCARDIOGRAMA, COM COMODATO DE UM APARELHO DE ECG, COM FRANQUIA DE 200 LAUDOS MENSAIS MAIS 50 LAUDOS EXCEDENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LIA LOIOLA DE ALENCAR, DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. A fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do municipio de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 16 de abril de 2024 (16/04/2024) ate ás 23:59hs. Data Abertura: 17/04/2024, as 9:00h. Araripe - CE, 10 de abril de 2024.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:D645C9CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.09.02
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.09.02 –
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA N° 021/2023 -
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM
COM
OU
SEM
CAFÉ
DA
MANHÃ/ALMOÇO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
44.000,00
(QUARENTA
E
QUATRO
MIL
REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 À 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - CPF Nº
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 09
DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:127E1E65
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.04.01
CONTRATO Nº 2024.04.04.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.009-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: DIDÁTICOS EDITORA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: 429.300,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2024
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA: LIDIANARIA RODRIGUES MOREIRA – CPF Nº 050.189.493-41.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:76E902D6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.08.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2024.04.08.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.03.27.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA........: FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - NOVA CIÃO - CNPJ sob o nº 27.886.137/0001-41
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, EMBALSAMENTO E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).