DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/03/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE, e CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO - CONTRATADA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C4C33E82

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

N° 022/2024

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições legais, torna público o 22º ADITIVO ao Edital de Convocação Nº. 001/2021 do CONCURSO PÚBLICO:

CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para comparecerem munidos das documentações necessárias para sua nomeação. Devem comparecer ao setor de pessoal da prefeitura de Banabuiú no dia 24 de Abril de 2024, nos horários de 08:00 ao 12:00 e das 14:00 as 17:00, munidos da documentação exigida no Edital de convocação e seus anexos, bem como seus aditivos publicados na página da banca examinadora.

Enfermeiro para Atenção Secundária 02. LUCIANA SILVA FIGUEIREDO – CR

Banabuiú, 09 de abril de 2024

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito de Banabuiú Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:9E93C1E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.04.01.01 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, ERICO FABIO PEREIRA JOCA - CONTRATADA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6E68667F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.04.01.02 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO – CONTRATANTE, ERICO FABIO PEREIRA JOCA - CONTRATADA. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A4BAA54D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.003/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 05.003/2024-CR. A Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, APTA AO ATENDIMENTO DAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, a entrega da documentação deverá ser realizada na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php