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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/04/2024 · pág. 26

DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3F11937D

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL NO 002/2024/SMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E AVALIAÇÃO CURRICULAR Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, com base no EDITAL Nº 002/2024/SMS, que regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado final das inscrições e avaliação curricular, conforme ANEXO I do presente termo.
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Groaíras - CE, 10 de abril de 2024

FLÁVIA FERREIRA MELO Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

ANEXO I EDITAL 002/2024/SMS RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E ANALISE CURRICULAR

01 – FARMACÊUTICO Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 FRANCISCO ADAIL MELO RODRIGUES JÚNIOR DEFERIDO 2,0

02 – FISIOTERAPEUTA Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 BRUNO MENDES MESQUITA DEFERIDO 5,0 02 ANA MARIA CAVALCANTE MELO DEFERIDO 4,0

03 – PSCICÓLOGO Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 FRANCISCO DANIEL FERNANDES MATOS DEFERIDO 2,0

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:10C16774

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº086/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de abril de 2024, para buscar a cota de medicamentos da atenção primária de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 10 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:AC908041

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº087/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO, RG 20085458281, CPF: 614.489.113-70, Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 11 abril de 2024, para tratar de assuntos da Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 10 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6760785B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO