DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.04.11.001 - 01, referente a Chamada Pública nº 01/2022 Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ - IA. Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Abril de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias da Silva Filho. Milagres/CE, 10 de Abril de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:49C66275

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.04.01/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.04.01/2024

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.19.3 Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de calçamento em diversas ruas da Sede do Município de Milagres/CE. Valor Total: R$2.126.180,50 (dois milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Jaadzon Yackob Bezerra Caldas.

Milagres/CE, 10 de abril de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:39594099

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SAP-PE

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE ALGODÃO E PRODUTOS BIOLÓGICOS, PARA O CORRETO MANEJO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ALGODÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 09h00min do dia 23/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 23/04/2024 a partir das 09h30min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]ça - CE, 10 de abril de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DCBE8DE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05022401SEMA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05022401SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1313.18.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.108,00 (dez mil, cento e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME. Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8FF487F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 004/2024-SEAD – 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. RESOLVE: 1- Resolve tornar pública 15ª convocação dos candidatos aprovados da Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste edital; 2- A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 12 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos: a) RG; b) CPF; c) Titulo de Eleitor; d) 02 fotos 3x4; e) Registro de nascimentos dos filhos; f) Comprovante de residência; g) Carteira profissional; h) Pis/Pasp i) Comprovante conta bancaria

Mombaça, 10 de abril de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração