DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYLANE LINHARES DA SILVA SOUSA, portador do CPF nº 603.796.033-06, matrícula nº 120303-7, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, com atribuições de acompanhar e fiscalizar os contratos firmados por esta Autarquia, na forma do art. 177 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 1º de abril de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:DD320CB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.10-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor HUMBERTO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904678, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, para gozo no período de 02/05/2024 Á 31/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:86575E50

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.10-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 905666, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 02/05/2024 Á 31/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C0C6B48D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.10-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA ELIZETE DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA –PEB I C7, símbolo MAG,Matricula: 090165-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/03/1996 a 29/02/2001 para o gozo no período de 10/04/2024 á 08/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A48B261F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.10-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA ALDENIZA DA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 900850, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 16/02/1998 a 15/02/2003 para o gozo no período de 01/04/2024 á 29/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005