DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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sas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO. Assina pela Contratada: Marciano Ferreira de Freitas. Data da Assinatura: 10.04.2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:2298346E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.03.2024-SEMUS, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas/CE, 10 de Abril de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:DE69BBB6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED

O Pregoeiro da Comissão Permanente do Município de Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED, em favor dos vencedores: 01.C.D.A SOMBRA - ME - CNPJ:21.460.680/0001-04 (LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11)

02.MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ:02.347.734/0001- 77 (LOTE 04)

Russas (CE), 23 de Janeiro de 2024.

RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro do Município de Russas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:08893AC2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED Os (as) Secretários (as) de: SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (RUSSASPREV); E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve porHOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos, em favor dos vencedores:

01.C.D.A SOMBRA - ME - CNPJ:21.460.680/0001-04 (LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11)

02.MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ:02.347.734/0001- 77 (LOTE 04)

Russas-CE, 23 de Janeiro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar Órgão Gerenciador Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8B701628

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (RUSSASPREV); E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).