DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA, Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais, mat. 3834, RG 98097145859 – SSPDS-CE, CPF 636.898.473-20, residente no Sítio Genipapeiro – Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do “Seminário Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 106,00 (cento e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5CB1F35F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 072/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora GERLIANE FREIRE DA SILVA, Coordenadora de Gestão do Trabalho, mat. 5891, CPF 946.466.353- 72, RG 2006098037358 – SSPDS-CE, residente à Rua Batista Maia, nº 4828, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “Seminário Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observada a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023 efetuar o pagamento no valor global de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8F018C2E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 073/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o servidor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA, Motorista A/B, mat. 5598, CPF 004.986.492-02, RG 3042880 SSP-RR, residente à Rua Raimundo Pinto, nº 2155, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo servidoras para participar do “Seminário Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observada a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023 efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C04C7E1A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 074/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE: