DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DBDCFF06
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078/2024 DE 27 DE FEVEREIRO 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, Secretária Municipal de Assistência Social, mat. 5870, CPF 005.614.393-11, RG 20083059169 – SSPDS-CE, residente à Rua João Holanda Mendes nº 132, Bairro Pitombeira, Limoeiro do Norte-Ce, lotada na Secretaria de Assistência Social, para efetuar viagem a Brasília - DF, para tratar de assuntos do Município junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate a Fome, nos dias 28 e 29 de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F327021F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 391/2023, de 14.12.2023 e Parecer Jurídico Nº 032/2024 de 28.02.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALENCAR MARIANO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 04.03.2024 e término em 01.07.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6792DF28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 081/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, Técnico Agrícola, mat. 4995, CPF 917.886.333-34, RG 98097148246 – SSPDS-CE 2ª Via, residente a Rua Francisco Batista de Oliveira, Nº. 3423, Bairro José Mendes, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Defesa Civil do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F78BF04C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo