DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Raulim de Oliveira Galvao CPF: .207.172 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140018/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1653/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Otto Diniz CPF: .004.756 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142061/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1198/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Rhuana Donadel Formolo CPF: .650.069* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131997/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29364/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Roberta Borges Andrade CPF: .554.332 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 168800/2017-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Bispo dos Santos CPF: 599.388 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 161657/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1865/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Sérgio Kardec Soares Batista CPF: . 963.412* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140969/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1207/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Tito Cardoso De Almeida Mafra CPF: .524.126 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 133900/2020-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE- CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1457/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Efraín Andrés Rodríguez Gasca CPF: .821.481 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141570/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1747/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Juliana Christina Castanheira Vicente Pereira CPF: .391.727 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141697/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1471/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Sacramento Pacheco CPF: **.011.936- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141311/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 08/03/2024 - seção 3, página nº 11. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1629/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1194/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1202/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29356/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DAS D, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 10. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1609/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP AVISO DE ANULAÇÃO O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29362/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DAS D, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 10. Brasília, 10 de abril de 2024 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP