DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de veículos do tipo caminhonete (picape 4x4), incluindo motorista, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades da distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, da secretaria de saúde indígena - sesai, do ministério da saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 11.225.944,97. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 25000.033420/2022-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.148,48. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90010/2024, o qual as empresas vencedoras foram: DEVANT (14), DGC (34), DINALAB (12, 17, 18, 21, 50, 53, 63), EVEN (22 A 27, 45 A 48), GERAES (49, 65), IS8 (13), GUISOTECH (61, 62), LAB VISION (20, 60, 64), LB DISTRIB. (73), MAXLAB (01 A 03, 55, 56), PAULO CESAR (04, 05, 07 A 10), PER- LAB (31 a 33, 35 a 39, 41 a 44), VIVO LICITAÇÕES (51). Foram DESERTOS os itens: 11, 16, 40, 52, 66 a 72, e ainda, CANCELADOS os itens: 06, 15, 19, 28, 29, 30, 54, 57, 58, 59 e 74. O valor total homologado foi de R$ 141.344,68. PRISCILA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 10/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.924667/2023-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 153031 - UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente acordo de parceria tem por objeto a conjugação de esforços da unifesp e da anvisa para a realização de projeto intitulado "alinhamento da estratégia global de segurança dos alimentos da organização mundial da saúde com o sistema nacional de vigilância sanitária no brasil: fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos". O objetivo é conjugar as prioridades e os objetivos da estratégia global para a segurança dos alimentos da organização mundial da saúde - egsa/oms com o sistema nacional de vigilância sanitária - snvs no brasil. Caracteriza-se como de natureza pública e científica, de forma colaborativa entre o pesquisador e o gestor público, a fim de produzir e sistematizar os conhecimentos científicos em segurança dos alimentos em produtos relevantes para o aprimoramento da política nacional de vigilância em saúde e do sistema nacional de vigilância sanitária - snvs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.924667/2023-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 153031 - UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente acordo de parceria tem por objeto a conjugação de esforços da unifesp e da anvisa para a realização de projeto intitulado "alinhamento da estratégia global de segurança dos alimentos da organização mundial da saúde com o sistema nacional de vigilância sanitária no brasil: fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos". O objetivo é conjugar as prioridades e os objetivos da estratégia global para a segurança dos alimentos da organização mundial da saúde - egsa/oms com o sistema nacional de vigilância sanitária - snvs no brasil. Caracteriza-se como de natureza pública e científica, de forma colaborativa entre o pesquisador e o gestor público, a fim de produzir e sistematizar os conhecimentos científicos em segurança dos alimentos em produtos relevantes para o aprimoramento da política nacional de vigilância em saúde e do sistema nacional de vigilância sanitária - snvs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25351.929680/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 08/06/2024 a 08/06/2025.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.684,56. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 143/24, Processo nº 314/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M.C.O ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.281.362/0001-33. Objeto: fornecimento e execução de instalação de telas de proteção tipo fachadeiras em todas as laterais lindeiras do prédio existente no Bloco A da CELOG (Central de Logistica - CNPJ nº 92.787.118/0023-35), localizado na Rua Sapé, nº 384, Porto Alegre/RS,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 137/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 8 Código GHC: 36924 Especificação: ETIQUETA DE IDENTIFICACAO PARA MATERIAL DESINFECTADO NA COR BRANCA E COM CABECALHO VERMELHO, TRAZENDO A INFORMACAO DE \"DESINFECTADO\", TAMANHO MINIMO DE 70X35mm, P/ IMPRESSORA TERMICA. - PERMITIR NA GRAVACAO DATA DE PREPARO, DATA DE VALIDADE, FUNCIONARIO. ROLO C/ NO MIN 500 ETIQUETAS. A IMPRESSORA TERMICA E SOFTWARE DE USO DEVEM SER FORNECIDAS EM COMODATO. Comodato Hosp. Conceição: 02 impressoras térmicas, Comodato Hosp. Criança Conceição: 01 impressora térmica, Comodato Hosp. Cristo: 01 impressora térmica. Total de Impressoras Térmicas em comodato: 04. Espécie: Contrato de Comodato nº 141/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 13 Código GHC: 33000 Especificação: PACOTE TESTE DESAFIO, PRONTO USO C/INDICADOR QUIMICO CLASSE 5 + INDICADOR BIOLOGICO LEITURA 03 HORAS - para monitorização dos processos de esterilização em autoclave a vapor nos ciclos a 134ºC e 121ºC, devera ser fornecido em COMODATO incubadora compatível ao teste. Comodato Hosp. Conceição: 02 incubadoras (Cintia Vieira da Rosa), Comodato Hosp. Criança Conceição: 01 incubadora (Gabriele Mazuco), Comodato Hosp. Fêmina: 03 incubadoras (Kelly Barreto), Comodato Hosp. Cristo: 03 incubadoras (Ana Paula de Lima). Total de Incubadoras em comodato: 09. Espécie: Contrato de Comodato nº 136/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STERICONTROL LTDA, inscrita no CNPJ 82.297.680/0001- 11. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 6 Código GHC: 36927 Especificação: ETIQUETA DE IDENTIFICACAO P/ PACOTES ESTERILIZ. EM AUTOCLAVE A VAPOR, EM PAPEL COUCHE, TAM MIN 70MMX35MM, COR BRANCA, C/INDICADOR QUIM CLASSE I E ABA P/ DESTAQUE DA ETIQ C/ USO DE LUVA, P/ USO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E MANTA DE SMS P/ IMPRESSORA TERMICA - PERMITIR GRAVAR NOME MATERIAL, DATA DE VALIDADE, IDENTIFIC AUTOCLAVE, FUNCION E LOTE. ROLO C/ MIN DE 500 ETIQUETAS. FORNECER EM COMODATO IMPRESSORA TERMICA C/ ROLO E SOFTWARE. Comodato Hosp. Conceição: 03 impressoras térmicas, Comodato Hosp. Criança Conceição: 01 impressora térmica, Comodato Hosp. Cristo: 03 impressoras térmicas. Total de Impressoras Térmicas em comodato: 07. Espécie: Contrato de Comodato nº 138/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.L.V. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 03.823.926/0001- 75. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 9 Código GHC: 36635 Especificação: KIT PARA PUNCAO DE MEDULA OSSEA/BIOPSIA OSSEA AUTOMATIZADA, CONTENDO CANULA DE ACO INOXIDAVEL DE 11Ga, 152mm DE COMPRIMENTO COM COMODATO DISPOSITIVO PARA USO - Cânula em forma rosca para colher/reter a amostra, diam.ext.3.048mm e interno 2,54mm, conector p/perfurador c/protetor, guia de prof. E guia de alinhamento, haste extratora de amostra. Comodato de 01 equipamento por procedimento agendado. Espécie: Contrato de Comodato nº 142/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ. 04.050.750/0001-29. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 15 Código GHC: 35608 Especificação: SACO DE SUCCAO (ASPIRACAO), DE 1,0 A 1,5L, DESCARTAVEL - A empresa deverá fornecer os equipamentos e acessórios necessários por comodato para pleno uso nas quantidades solicitadas pelo GHC. Comodato de equipamentos e acessórios necessários para o pleno uso nas quantidades adequadas. (Solicitante, Elisa Wendland, Hospital Nossa Senhora da Conceição = 40 unidades). Espécie: Contrato de Comodato nº 135/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ACTIVE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ. 14.636.642/0001-96,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 5 Código GHC: 4770 Especificação: CLIPS DE TITANEO - PEQUENO - a empresa vencedora devera, disponibilizar clipadores na forma de COMODATO na quantidade solicitada pela instituição. Comodato Hosp. Conceição: 03 clipadores, Comodato Hosp. Criança Conceição: 04 clipadores. Total de Clipadores em comodato: 07. Espécie: Contrato de Comodato nº 133/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A, inscrita no CNPJ. 73.297.509/0001-11. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, LOTE: 3 Código GHC: 6242 Especificação: CLIPS DE TITANEO - GRANDE - A empresa vencedora devera disponibilizar clipadores em COMODATO na quantidade e medidas (mm, cm) detalhadas conforme solicitado pela instituição e instruído na etapa de planejamento. Comodato Hosp. Conceição: 11 clipadores. Comodato Hosp. Criança Conceição: 04 clipadores. Total de Clipadores em comodato: 15. Espécie: Contrato de Comodato nº 132/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ. 05.923.871/0001-09,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste: LOTE: 1 Código GHC: 28278 Especificação: AGULHA DESCARTAVEL , ESTERIL, P/BIOPSIA DE MAMA, 14G POR APROXIMADAMENTE 10cm P/USO C/PISTOLA AUTOMATICA C/AVANCO APROXIMADO DE 15mm - a pistola devera ser disponibilizada via COMODATO. Comodato Hosp. Conceição: 05 pistolas Ecografia + 02 pistolas Ambulatório. Comodato Hosp. Fêmina: 05 pistolas. Total de Pistolas em comodato: 12. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 150/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 125/22,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 19/05/24 até 18/09/24, com alteração dos valores, a contar de 24/02/2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 148/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.236.232,96 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.