DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25386.002093/2022-74. Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vig~encia do contrato nº 43/2024, por 1 mês, a contar de 07/04/2024 ate 07/05/2024, com fulcro no art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000374202454. Objeto: Aquisição de SKIM MILK, BACTO AGAR e outros itens da marca BECTON.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000681202435. Objeto: Aquisição de Materiais de EPIs diversos e das marcas 3M, MSA, SOFTWORKS e UNIVET. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000375202407. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck, Becton, Sigma e Millipore.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 25380.001492/2020-14. Dispensa. Nº 104/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I n° 26/2021 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 04.732.975/0001-65, com sede na Rua 7 de setembro, nº 1156, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90010-191. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 06 de abril de 2024 e término em 06 de abril de 2026. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de Farmanguinhos/Fiocruz e Sandra Monteiro Lemos, Reitora da UERGS. Processo FIOCRUZ nº 25387.000022/2021-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 50/2023 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Instituto Nacional de Câncer- INCA, CNPJ n° 00.394.544/0171-50, situado na Praça Cruz Vermelha nº 23, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 20231-092. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de abril de 2024 e término em 20 de abril de 2025. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do INCA. Processo FIOCRUZ nº 25380.001103/2023-95. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 021/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominado simplesmente IRR e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, doravante denominado HC/UFMG, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOES HOSPITALARES - EBSERH, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49, com sede na Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-100. Objeto: Realização de intercâmbio dos residentes de Infectologia do HC/UFMG no Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René. Assinatura: 08 de abril de 2024. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e ALEXANDRE ROD R I G U ES FERREIRA, Superintendente do HC/UFMG. Processo Fiocruz nº 25381.000038/2024-51 EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2024 Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 057/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACOS, denominada simplesmente FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - denominada BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324, Acesso II, n° 1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Objeto: O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes visando o possível desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas à parcerias produtivas; capacitação, treinamento e formação de pessoal; gestão e governança e inovação com foco na biodiversidade. Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora-Presidente da BAHIAFARMA. Processo Fiocruz nº 25387.000183/2024-82 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . RESTAURANTE PONTO DOS AMIGOS LTDA 14152.012733/2020-10 1.368,61 . RITA DE CASSIA NORBIATO MARTINS ARDUINI 14152.004141/2021-13 1.368,61 . RITA DE CASSIA NORBIATO MARTINS ARDUINI 14152.004142/2021-50 289,44 . R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.002892/2020-14 1.368,61 . R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.002897/2020-39 1.591,89 . R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.002900/2020-14 434,15 . R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.002905/2020-47 578,87 . R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.002906/2020-91 1.542,80 . ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA 14152.118323/2020-81 3.153,99 . ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA 14152.118330/2020-83 311,42 . ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA 14152.118889/2020-11 22.133,28 . ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA 14152.118890/2020-38 22.133,28