DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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0 1 DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO . 3451753 GISELE SOARES DE VASCONCELOS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH . 3174279 JOSE MANUEL MACARIO REBELO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS . 1930277 DAVI VIANA DOS SANTOS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET . 1655294 LUZELI MOREIRA DA SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM . 2250605 FELIPE POLIVANOV OTTONI COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH . 5122304 BENEDITO SOUZA FILHO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH . 1766795 MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO . 3089641 JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . 407715 DENILSON MOREIRA SANTOS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN/CCET . 1226068 PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO . 2409611 ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS . 1983120 LIVIA MAIA PASCOAL COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS . 2062073 MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL . 2263570 DENISSON QUEIROZ OLIVEIRA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET . 1207284 MANOEL MESSIAS FERREIRA JUNIOR COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA/CCET . 2146601 BETANIA OLIVEIRA BARROSO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS E D U C AT I V A S / C C I M . 1090352 MARCIO JOSE CELERI COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA . 1250641 LUIS HENRIQUE SERRA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - BACABAL . 407606 ANA LUCIA ROCHA SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH . 2163493 GIOVANE FERREIRA SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA/CCET . 1669515 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BAUER COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS . 1821368 EDUARDO MORAES DINIZ COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - ENSINO DE FÍSICA EM REDE NACIONAL/CCET . 2227887 JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET . 407368 ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH . 1737571 REINALDO PORTAL DOMINGO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH . 2299196 REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FA M Í L I A / C C B S . 1812121 MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS . 1019516 MAYARA INGRID SOUSA LIMA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS PORTARIA Nº 241, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.009751/2024-85, resolve: Exonerar, a pedido, PATRICIA VALERIA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2420030, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 869603, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA RTR/UFMS N° 369, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.002021/2024-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IONE MARIA LOBO DOS SANTOS, código de vaga nº 715563, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 370, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001847/2024-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELA PIRES, código de vaga nº 342044, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e dezesseis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezesseis por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.280/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006305/2024-69, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, de 6 de março de 2024, publicada no DOU em 7 de março de 2024, Seção 2, página 34, em razão do candidato JULIANO IGANCI MACEDO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, não ter tomado posse no prazo previsto em Lei. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009579/2024-18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1056, de 26/03/2024, considerando a NOTA JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Gabriel Dias Nunes, código de vaga 330049. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009591/2024-14, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1060, de 26/03/2024, considerando a NOTA JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011141/2024-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO ROMEU FERNANDES, do Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011265/2024-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIANE GONÇALVES PAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE