DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.073915/2024-45 e Protocolo de Requerimento GET 6523578 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIA E PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.108130/2024-09, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 17 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARLON ROSSETTO BRAGA, matrícula SIAPE 1.989.792, CPF 102.XXX.XXX-81, Nível Médio, Classe "C", Padrão "III", ocupante da vaga nº 0632940, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de vacância para assumir a cargo inacumulável, com fundamento no Artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA DE SOUSA SILVA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 507, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200178/2024-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDLA MOTA MONTARROYOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO LEINHARDT MONTARROYOS, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0457852, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 508, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200287/2024-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VALCÍ SEBASTIÃO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IVETE ROZOLEN FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de arquivista, matrícula SIAPE nº 0451672, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 510, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490453, da função de assistente da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 511, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798344, da função de assistente da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07, a contar de 9 de abril de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 512, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RENATO DE MENDONÇA NEVES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298463, para exercer a função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de Abril de 2023, resolve: N° 36 - Autorizar o afastamento do País do servidor HIGOR FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.12, matrícula SIAPE n° 2829507, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 19 de abril de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23). N° 37 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCAT T O, ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula SIAPE n° 1808779, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23). N° 38 - Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1913839, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 27 de abril de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23). N° 39 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO DE SOUZA SILVA, ocupante da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Suporte de Tecnologia da Informação, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.04, matrícula SIAPE n° 2024178, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 25 de abril a 2 de maio de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23). Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 326, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar ANDREA RAMY MANSUR, matrícula no Siape nº 1659565, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Controle Interno, CCE 1.10, código 24.0115, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM, matrícula no Siape nº 3364828, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, CCE 1.10, código 20.0014, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 328, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código 24.0188, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 330, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no Siape nº 1854291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Acompanhamento de Temas em Saúde Global, FCE 1.02, código 06.0005, da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 335, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1335105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código 28.0038, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúda, ficando dispensado da referida função, a partir de 3 de abril de 2024, OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula no SIAPE nº 480031. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA