DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100084 84 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13277/2023, resolve: DESIGNAR FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC 5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 204, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de março de 2024, LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES, matrícula S077040, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007464/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de abril de 2025, a cessão da servidora TÁZIA MELO DE FIGUEIRÊDO, matrícula S030559, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 012339/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Wallace Gadêlha Duarte, matrícula S041704, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA D ES P AC H O Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor: José Henrique Terrell de Macedo Soares, matrícula S040961, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática e Coordenador de Infraestrutura, no período de 3 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação RSA Conference, em São Francisco - Califórnia (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimentos técnicos sobre implantação e evolução das soluções de segurança digital e defesa cibernética, com o intuito de intensificar o uso de tecnologias da informação, possibilitando o aperfeiçoamento dos serviços e infraestrutura de TIC do STJ. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA D ES P AC H O Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor: Leandro Gabriel Bastos Ferreira, matrícula S068122, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação e Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024, com ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação EBC (Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, em Nova Iorque (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimento sobre o uso seguro de tecnologias como inteligência artificial, cloud computing e outras inovações essenciais à evolução da maturidade tecnológica e de segurança da informação no STJ. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA D ES P AC H O Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor: Luis Filipe Campos Cardoso, matrícula S072618, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte Técnico e Assistente da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, no período de 28 de abril a 3 de maio de 2024, com ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação MicroStrategy World 2024, em Las Vegas - Nevada (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimentos sobre Business Intelligence que poderão contribuir para o aprimoramento do conjunto de dados e painéis implementados no Tribunal. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA D ES P AC H O Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor: Raí Vinícius Moreira Fernandes, matrícula S073690, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte Técnico e Chefe da Seção de Conectividade do Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 7 de junho de 2024, com ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação Cisco Live, em Las Vegas - Nevada (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimentos sobre as recentes tecnologias e tendências da indústria de tecnologia da informação que poderão contribuir para o aprimoramento das soluções de TIC implementadas no Tribunal. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 284, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA FARIA SANTIAGO CLEMENTE, matrícula S077997, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Carla Andréa de Souza Delmondes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 285, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024, EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Cardoso Cataldi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 191, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000852-92.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, no período de 8 a 12/4/2023, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata TEREZINHA SILVA SAAVEDRA, 34º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por José Flávio Albernaz Mundim. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 208, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, 32º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Tereza de Andrade Lima Orlandi. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 209, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: