DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100065 65 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 1.614.222 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.614.222 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 861.141 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 861.141 0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 861.141 F 1 - P ES 1 90 0 1000 861.141 TOTAL - FISCAL 4.110.450 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.110.450 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.000.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 4.000.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 4.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.000 0909 0536 5027 Benefícios de Legislação Especial - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 5.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.000 TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 35.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 35.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 35.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 35.000 TOTAL - GERAL 35.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 210.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 210.000 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 210.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 210.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 210.000 TOTAL - GERAL 210.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 7.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 7.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 7.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.000 TOTAL - GERAL 7.000