DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100117 117 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MA 210005 AÇ A I L Â N D I A 3 106.550 4-Acima de 100mil hab. 4 . MA 210010 AFONSO CUNHA 1 6.144 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210015 ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 1 12.142 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210020 A LC Â N T A R A 1 18.467 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210030 ALDEIAS ALTAS 1 23.286 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210040 ALTAMIRA DO MARANHÃO 1 6.447 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210043 ALTO ALEGRE DO MARANHÃO 1 24.048 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210047 ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 1 25.710 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210050 ALTO PARNAÍBA 2 11.109 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210055 AMAPÁ DO MARANHÃO 1 7.170 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210060 AMARANTE DO MARANHÃO 1 37.085 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210070 ANA JATUBA 1 25.322 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210080 ANAPURUS 1 13.793 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210083 A P I C U M - AÇ U 1 17.519 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210087 A R AG U A N Ã 1 11.181 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210090 A R A I O S ES 1 39.052 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210095 ARAME 1 25.517 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210100 ARARI 1 29.472 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210110 AXIXÁ 1 11.790 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210120 BAC A BA L 2 103.711 4-Acima de 100mil hab. 3 . MA 210125 BAC A B E I R A 1 16.966 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210130 BAC U R I 1 16.290 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210135 BAC U R I T U BA 1 5.252 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210140 BA L S A S 3 101.767 4-Acima de 100mil hab. 4 . MA 210150 BARÃO DE GRAJAÚ 2 18.984 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210160 BARRA DO CORDA 1 84.532 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210170 BA R R E I R I N H A S 1 65.589 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210173 B E L ÁG U A 1 8.460 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210177 BELA VISTA DO MARANHÃO 1 11.750 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210180 BENEDITO LEITE 1 5.469 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210190 B EQ U I M ÃO 1 19.584 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210193 BERNARDO DO MEARIM 2 5.840 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210197 BOA VISTA DO GURUPI 1 7.574 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210200 BOM JARDIM 1 33.100 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210203 BOM JESUS DAS SELVAS 1 28.599 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210207 BOM LUGAR 1 12.212 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210210 BREJO 1 34.120 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210215 BREJO DE AREIA 1 9.218 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210220 BURITI 1 29.685 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210230 BURITI BRAVO 1 22.455 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210232 BURITICUPU 1 55.499 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210235 BURITIRANA 1 12.918 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210237 CACHOEIRA GRANDE 1 9.732 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210240 CA JAPIÓ 1 10.121 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210250 CA JARI 1 16.412 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210255 CAMPESTRE DO MARANHÃO 2 12.301 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210260 CÂNDIDO MENDES 1 19.932 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210270 CANTANHEDE 1 24.303 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210275 CAPINZAL DO NORTE 1 11.374 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210280 CAROLINA 2 24.062 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . MA 210290 CARUTAPERA 1 24.238 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210300 CAXIAS 2 156.973 4-Acima de 100mil hab. 3 . MA 210310 CEDRAL 2 10.208 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210312 CENTRAL DO MARANHÃO 1 7.094 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210315 CENTRO DO GUILHERME 1 12.342 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210317 CENTRO NOVO DO MARANHÃO 1 16.267 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210320 CHAPADINHA 1 81.386 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210325 CIDELÂNDIA 1 12.878 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210330 CO D Ó 1 114.275 4-Acima de 100mil hab. 3 . MA 210340 COELHO NETO 1 41.658 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210350 CO L I N A S 1 40.316 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210355 CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU 1 14.915 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210360 CO R OAT Á 1 59.566 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210370 CURURUPU 1 31.558 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210375 DAV I N Ó P O L I S 2 14.404 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210380 DOM PEDRO 2 23.053 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . MA 210390 DUQUE BACELAR 1 10.223 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210400 ES P E R A N T I N Ó P O L I S 1 18.311 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210405 ES T R E I T O 3 33.294 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . MA 210407 FEIRA NOVA DO MARANHÃO 2 8.048 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210408 FERNANDO FALCÃO 1 10.873 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210409 FORMOSA DA SERRA NEGRA 1 17.719 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210410 FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 2 12.640 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210420 FO R T U N A 1 16.976 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210430 GODOFREDO VIANA 1 10.186 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210440 GONÇALVES DIAS 1 17.206 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210450 GOVERNADOR ARCHER 1 10.231 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210455 GOVERNADOR EDISON LOBÃO 2 18.411 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210460 GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 1 13.930 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210462 GOVERNADOR LUIZ ROCHA 1 7.063 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210465 GOVERNADOR NEWTON BELLO 1 10.713 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210467 GOVERNADOR NUNES FREIRE 1 23.128 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210470 GRAÇA ARANHA 1 6.023 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210480 GRA JAÚ 1 73.872 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210490 G U I M A R Ã ES 1 10.290 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210500 HUMBERTO DE CAMPOS 1 25.680 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210510 I C AT U 1 24.794 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210515 IGARAPÉ DO MEIO 1 13.974 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210520 IGARAPÉ GRANDE 2 10.231 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210530 I M P E R AT R I Z 4 273.110 4-Acima de 100mil hab. 4 . MA 210535 ITAIPAVA DO GRAJAÚ 1 13.828 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210540 ITAPECURU MIRIM 1 60.440 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . MA 210542 ITINGA DO MARANHÃO 2 22.513 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . MA 210545 JAT O BÁ 1 7.471 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210547 JENIPAPO DOS VIEIRAS 1 17.076 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210550 JOÃO LISBOA 2 24.709 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . MA 210560 JOSELÂNDIA 1 14.924 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210565 JUNCO DO MARANHÃO 1 5.146 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210570 LAGO DA PEDRA 1 44.403 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . MA 210580 LAGO DO JUNCO 1 9.506 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210590 LAGO VERDE 1 14.769 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210592 LAGOA DO MATO 1 10.572 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210594 LAGO DOS RODRIGUES 2 8.758 1-Até 20mil hab. 2 . MA 210596 LAGOA GRANDE DO MARANHÃO 1 11.411 1-Até 20mil hab. 1 . MA 210598 LAJEADO NOVO 2 7.057 1-Até 20mil hab. 2