Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 129

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100129 129 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MT 510724 SANTA CARMEM 4 5.374 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510726 SANTO AFONSO 3 2.519 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510729 SÃO JOSÉ DO POVO 4 2.875 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510730 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 3 14.911 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510735 SÃO JOSÉ DO XINGU 3 5.964 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510740 SÃO PEDRO DA CIPA 3 4.191 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510757 RONDOLÂNDIA 3 3.505 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510760 RONDONÓPOLIS 4 244.911 4-Acima de 100mil hab. 4 . MT 510770 ROSÁRIO OESTE 3 15.453 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510774 SANTA CRUZ DO XINGU 2 2.661 1-Até 20mil hab. 2 . MT 510775 SALTO DO CÉU 3 3.679 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510776 SANTA RITA DO TRIVELATO 4 3.276 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510777 SANTA TEREZINHA 2 7.596 1-Até 20mil hab. 2 . MT 510779 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 3 4.099 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510780 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 3 15.246 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510785 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 3 13.621 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510787 S A P EZ A L 4 28.944 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . MT 510788 SERRA NOVA DOURADA 3 1.800 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510790 SINOP 4 196.312 4-Acima de 100mil hab. 4 . MT 510792 SORRISO 4 110.635 4-Acima de 100mil hab. 4 . MT 510794 T A BA P O R Ã 4 9.818 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510795 TANGARÁ DA SERRA 4 106.434 4-Acima de 100mil hab. 4 . MT 510800 TAPURAH 4 14.370 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510805 TERRA NOVA DO NORTE 4 10.616 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510810 T ES O U R O 3 3.025 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510820 TORIXORÉU 4 4.164 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510830 UNIÃO DO SUL 4 3.838 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510835 VALE DE SÃO DOMINGOS 4 2.904 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510840 VÁRZEA GRANDE 3 300.078 4-Acima de 100mil hab. 4 . MT 510850 VERA 4 12.800 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510860 VILA RICA 3 19.888 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510880 NOVA GUARITA 3 4.590 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510885 NOVA MARILÂNDIA 3 3.529 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510890 NOVA MARINGÁ 4 5.846 1-Até 20mil hab. 3 . MT 510895 NOVA MONTE VERDE 4 8.313 1-Até 20mil hab. 3 . PA 150010 A BA E T E T U BA 2 158.188 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150013 ABEL FIGUEIREDO 2 7.030 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150020 AC A R Á 1 59.023 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150030 AFUÁ 1 37.765 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150034 ÁGUA AZUL DO NORTE 2 18.080 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150040 ALENQUER 1 69.377 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150050 ALMEIRIM 1 34.280 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150060 A LT A M I R A 2 126.279 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150070 ANA JÁS 1 28.011 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150080 ANANINDEUA 3 478.778 4-Acima de 100mil hab. 4 . PA 150085 ANAPU 1 31.850 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150090 AUGUSTO CORRÊA 1 44.573 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150095 AURORA DO PARÁ 1 23.774 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150100 AV E I R O 1 18.290 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150110 BAG R E 1 31.892 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150120 BA I ÃO 1 51.641 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150125 BA N N AC H 2 4.031 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150130 BA R C A R E N A 2 126.650 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150140 BELÉM 3 1.303.403 4-Acima de 100mil hab. 4 . PA 150145 B E LT E R R A 1 18.099 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150150 B E N E V I D ES 2 63.567 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . PA 150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 2 18.005 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150160 BONITO 1 12.622 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150170 B R AG A N Ç A 1 123.082 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150172 BRASIL NOVO 2 24.718 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . PA 150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 1 6.783 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150178 BREU BRANCO 1 45.712 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150180 B R E V ES 1 106.968 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150190 B U JA R U 1 24.383 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150195 CACHOEIRA DO PIRIÁ 1 19.630 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150200 CACHOEIRA DO ARARI 1 23.981 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150210 CAMETÁ 1 134.184 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150215 CANAÃ DOS CARAJÁS 3 77.079 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . PA 150220 CAPANEMA 3 70.394 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . PA 150230 CAPITÃO POÇO 1 56.506 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150240 CASTANHAL 3 192.256 4-Acima de 100mil hab. 4 . PA 150250 C H AV ES 1 20.757 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150260 CO L A R ES 2 12.868 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150270 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2 44.617 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . PA 150275 CONCÓRDIA DO PARÁ 1 26.881 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150276 CUMARU DO NORTE 1 14.036 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150277 CURIONÓPOLIS 1 19.950 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150280 CURRALINHO 1 33.903 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150285 CURUÁ 1 14.117 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150290 CURUÇÁ 1 41.262 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150293 DOM ELISEU 2 58.484 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . PA 150295 ELDORADO DOS CARAJÁS 1 28.192 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150300 FA R O 1 8.728 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 1 17.898 1-Até 20mil hab. 1 . PA 150307 GARRAFÃO DO NORTE 1 24.703 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150309 GOIANÉSIA DO PARÁ 1 26.362 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150310 GURUPÁ 1 31.786 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150320 I G A R A P É - AÇ U 1 35.797 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150330 IGARAPÉ-MIRI 1 64.831 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150340 INHANGAPI 2 10.325 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150345 IPIXUNA DO PARÁ 1 30.329 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150350 IRITUIA 1 30.955 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150360 I T A I T U BA 2 123.314 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150370 ITUPIRANGA 1 49.754 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150375 JAC A R EAC A N G A 1 24.042 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150380 JAC U N DÁ 2 37.707 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . PA 150390 JURUTI 1 50.881 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 2 . PA 150400 LIMOEIRO DO AJURU 1 29.569 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150405 MÃE DO RIO 2 34.353 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . PA 150410 MAGALHÃES BARATA 2 8.115 1-Até 20mil hab. 2 . PA 150420 M A R A BÁ 2 266.533 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150430 M A R AC A N Ã 1 25.971 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150440 MARAPANIM 2 26.573 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . PA 150442 M A R I T U BA 2 111.785 4-Acima de 100mil hab. 3 . PA 150445 MEDICILÂNDIA 1 27.094 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . PA 150450 M E LG AÇO 1 27.881 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1