DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100141 141 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RJ 330045 BELFORD ROXO 3 483.087 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330050 BOM JARDIM 4 28.102 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330060 BOM JESUS DO ITABAPOANA 4 35.173 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330070 CABO FRIO 4 222.161 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330080 CACHOEIRAS DE MACACU 3 56.943 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . RJ 330090 CAMBUCI 4 14.616 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330093 CARAPEBUS 3 13.847 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330095 COMENDADOR LEVY GASPARIAN 4 8.741 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 483.540 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330110 C A N T AG A LO 4 19.390 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330115 CARDOSO MOREIRA 3 12.958 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330120 CARMO 4 17.198 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330130 CASIMIRO DE ABREU 4 46.110 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330140 CONCEIÇÃO DE MACABU 4 21.104 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330150 CO R D E I R O 4 20.783 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330160 DUAS BARRAS 4 10.980 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330170 DUQUE DE CAXIAS 3 808.161 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330180 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 4 12.242 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330185 GUAPIMIRIM 3 51.696 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . RJ 330187 IGUABA GRANDE 4 27.920 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330190 ITABORAÍ 3 224.267 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330200 I T AG U A Í 4 116.841 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330205 I T A LV A 4 14.073 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330210 I T AO C A R A 4 22.919 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330220 ITAPERUNA 4 101.041 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330225 I T AT I A I A 4 30.908 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330227 JA P E R I 2 96.289 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . RJ 330230 LAJE DO MURIAÉ 4 7.336 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330240 M AC A É 4 246.391 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330245 M AC U CO 4 5.415 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330250 M AG É 3 228.127 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330260 M A N G A R AT I BA 4 41.220 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330270 MARICÁ 3 197.277 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330280 M E N D ES 4 17.502 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330285 M ES Q U I T A 3 167.127 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330290 MIGUEL PEREIRA 4 26.582 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330300 M I R AC E M A 4 26.881 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330310 N AT I V I DA D E 4 15.074 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330320 N I LÓ P O L I S 4 146.774 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330330 NITERÓI 4 481.749 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330340 NOVA FRIBURGO 4 189.939 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330350 NOVA IGUAÇU 3 785.867 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330360 P A R AC A M B I 4 41.375 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330370 PARAÍBA DO SUL 4 42.063 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330380 P A R AT Y 4 45.243 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330385 PATY DO ALFERES 3 29.619 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RJ 330390 PETRÓPOLIS 4 278.881 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330395 PINHEIRAL 4 24.298 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330400 PIRAÍ 4 27.474 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330410 PORCIÚNCULA 4 17.288 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330411 PORTO REAL 4 20.373 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330412 Q U AT I S 5 13.682 1-Até 20mil hab. 4 . RJ 330414 QUEIMADOS 3 140.523 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330415 QUISSAMÃ 4 22.393 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330420 R ES E N D E 5 129.612 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330430 RIO BONITO 4 56.276 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RJ 330440 RIO CLARO 4 17.401 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330450 RIO DAS FLORES 4 8.954 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330452 RIO DAS OSTRAS 4 156.491 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 4 6.211.223 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330460 SANTA MARIA MADALENA 4 10.232 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330470 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 4 41.325 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330475 SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA 3 45.059 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RJ 330480 SÃO FIDÉLIS 4 38.961 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330490 SÃO GONÇALO 3 896.744 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 4 36.573 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330510 SÃO JOÃO DE MERITI 3 440.962 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330513 SÃO JOSÉ DE UBÁ 4 7.070 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330515 SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 4 22.080 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330520 SÃO PEDRO DA ALDEIA 4 104.029 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330530 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 4 7.750 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330540 SAPUCAIA 4 17.729 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330550 S AQ U A R E M A 4 89.559 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RJ 330555 SEROPÉDICA 3 80.596 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . RJ 330560 SILVA JARDIM 3 21.352 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RJ 330570 SUMIDOURO 3 15.206 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330575 TANGUÁ 2 31.086 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . RJ 330580 T E R ES Ó P O L I S 4 165.123 4-Acima de 100mil hab. 4 . RJ 330590 TRAJANO DE MORAES 3 10.302 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330600 TRÊS RIOS 4 78.346 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RJ 330610 VALENÇA 4 68.088 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RJ 330615 VARRE-SAI 4 10.207 1-Até 20mil hab. 3 . RJ 330620 VASSOURAS 4 33.976 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RJ 330630 VOLTA REDONDA 5 261.563 4-Acima de 100mil hab. 4 . RN 240010 AC A R I 4 10.597 1-Até 20mil hab. 3 . RN 240020 AÇ U 3 56.496 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . RN 240030 AFONSO BEZERRA 2 10.839 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240040 ÁGUA NOVA 2 2.946 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240050 ALEXANDRIA 2 13.640 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240060 ALMINO AFONSO 3 4.687 1-Até 20mil hab. 3 . RN 240070 ALTO DO RODRIGUES 3 12.484 1-Até 20mil hab. 3 . RN 240080 A N G I CO S 2 11.632 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240090 ANTÔNIO MARTINS 2 6.577 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240100 APODI 3 35.897 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RN 240110 AREIA BRANCA 3 24.093 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RN 240120 A R ÊS 2 13.251 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240130 AUGUSTO SEVERO 2 9.730 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240140 BAÍA FORMOSA 3 8.825 1-Até 20mil hab. 3 . RN 240145 BA R AÚ N A 2 26.913 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . RN 240150 BA R C E LO N A 2 3.986 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240160 BENTO FERNANDES 2 4.807 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240165 BODÓ 2 2.306 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240170 BOM JESUS 2 9.952 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240180 BREJINHO 2 12.202 1-Até 20mil hab. 2 . RN 240185 CAIÇARA DO NORTE 1 6.293 1-Até 20mil hab. 1 . RN 240190 CAIÇARA DO RIO DO VENTO 2 3.268 1-Até 20mil hab. 2