DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100144 144 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RR 140010 BOA VISTA 4 413.486 4-Acima de 100mil hab. 4 . RR 140015 BONFIM 1 13.923 1-Até 20mil hab. 1 . RR 140017 CANTÁ 1 18.682 1-Até 20mil hab. 1 . RR 140020 C A R AC A R A Í 2 20.957 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . RR 140023 CAROEBE 1 10.656 1-Até 20mil hab. 1 . RR 140028 I R AC E M A 1 10.023 1-Até 20mil hab. 1 . RR 140030 MUCA JAÍ 2 18.095 1-Até 20mil hab. 2 . RR 140040 NORMANDIA 1 13.986 1-Até 20mil hab. 1 . RR 140045 P AC A R A I M A 2 19.305 1-Até 20mil hab. 2 . RR 140047 RORAINÓPOLIS 2 32.647 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . RR 140050 SÃO JOÃO DA BALIZA 3 8.858 1-Até 20mil hab. 3 . RR 140060 SÃO LUIZ 3 7.315 1-Até 20mil hab. 3 . RR 140070 UIRAMUTÃ 1 13.751 1-Até 20mil hab. 1 . RS 430003 AC EG U Á 3 4.170 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430005 ÁGUA SANTA 5 3.912 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430010 AG U D O 4 16.041 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430020 A JURICABA 5 6.720 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430030 A L EC R I M 4 6.123 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430040 A L EG R E T E 4 72.409 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430045 A L EG R I A 4 3.651 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430047 ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL 5 1.969 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430050 A L P ES T R E 4 7.117 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430055 ALTO ALEGRE 4 1.800 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430057 ALTO FELIZ 5 3.072 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430060 A LV O R A DA 3 187.315 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 430063 AMARAL FERRADOR 4 5.310 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430064 AMETISTA DO SUL 3 7.650 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430066 ANDRÉ DA ROCHA 4 1.135 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430070 ANTA GORDA 5 5.957 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430080 ANTÔNIO PRADO 5 13.045 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430085 A R A M BA R É 4 4.112 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430087 ARARICÁ 4 8.525 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430090 A R AT I BA 4 6.483 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430100 ARROIO DO MEIO 5 21.958 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430105 ARROIO DO SAL 4 11.057 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430107 ARROIO DO PADRE 4 2.599 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430110 ARROIO DOS RATOS 4 14.601 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430120 ARROIO DO TIGRE 4 12.058 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430130 ARROIO GRANDE 4 17.558 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430140 A R V O R EZ I N H A 4 10.322 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430150 AUGUSTO PESTANA 5 7.149 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430155 ÁU R EA 4 3.396 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430160 BAG É 4 117.938 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 430163 BALNEÁRIO PINHAL 4 14.955 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430165 BA R ÃO 5 6.461 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430170 BARÃO DE COTEGIPE 5 7.144 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430175 BARÃO DO TRIUNFO 3 5.889 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430180 BA R R AC ÃO 4 4.831 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430185 BARRA DO GUARITA 4 3.161 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430187 BARRA DO QUARAÍ 4 4.241 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430190 BARRA DO RIBEIRO 4 12.225 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430192 BARRA DO RIO AZUL 3 1.696 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430195 BARRA FUNDA 5 2.498 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430200 BARROS CASSAL 4 9.296 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430205 BENJAMIN CONSTANT DO SUL 3 2.082 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430210 BENTO GONÇALVES 5 123.151 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 430215 BOA VISTA DAS MISSÕES 4 1.933 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430220 BOA VISTA DO BURICÁ 5 6.966 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430222 BOA VISTA DO CADEADO 4 2.229 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430223 BOA VISTA DO INCRA 4 2.271 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430225 BOA VISTA DO SUL 5 2.779 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430230 BOM JESUS 3 11.202 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430235 BOM PRINCÍPIO 5 13.142 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430237 BOM PROGRESSO 4 2.096 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430240 BOM RETIRO DO SUL 5 12.294 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430245 BOQUEIRÃO DO LEÃO 4 6.243 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430250 BOSSOROCA 4 5.890 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430258 B OZ A N O 5 2.151 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430260 B R AG A 3 3.268 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430265 BROCHIER 5 4.966 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430270 BUTIÁ 3 19.084 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430280 CAÇAPAVA DO SUL 4 32.515 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430290 C AC EQ U I 3 11.157 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430300 CACHOEIRA DO SUL 4 80.070 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430310 C AC H O E I R I N H A 4 136.258 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 430320 CACIQUE DOBLE 3 4.603 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430330 C A I BAT É 4 4.704 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430340 CAIÇARA 4 4.836 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430350 C A M AQ U Ã 4 62.200 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430355 CAMARGO 5 2.981 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430360 CAMBARÁ DO SUL 3 6.361 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430367 CAMPESTRE DA SERRA 4 3.242 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430370 CAMPINA DAS MISSÕES 4 5.882 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430380 CAMPINAS DO SUL 5 5.284 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430390 CAMPO BOM 5 62.886 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430400 CAMPO NOVO 4 4.975 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430410 CAMPOS BORGES 4 3.613 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430420 CANDELÁRIA 4 28.906 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430430 CÂNDIDO GODÓI 4 6.294 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430435 C A N D I OT A 4 10.710 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430440 CANELA 5 48.946 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430450 CANGUÇU 4 49.680 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430460 C A N OA S 4 347.657 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 430461 CANUDOS DO VALE 4 1.656 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430462 CAPÃO BONITO DO SUL 4 1.733 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 4 63.594 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430465 CAPÃO DO CIPÓ 3 3.119 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430466 CAPÃO DO LEÃO 4 26.487 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430467 CAPIVARI DO SUL 5 3.991 1-Até 20mil hab. 4 . RS 430468 CAPELA DE SANTANA 3 11.159 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430469 C A P I T ÃO 4 2.921 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430470 CARAZINHO 5 61.804 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 430471 CARAÁ 4 7.394 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430480 CARLOS BARBOSA 5 30.420 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 430485 CARLOS GOMES 4 1.364 1-Até 20mil hab. 3 . RS 430490 CASCA 5 9.465 1-Até 20mil hab. 4