DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100151 151 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SC 421535 S A LT I N H O 3 3.632 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421540 SALTO VELOSO 5 4.390 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421545 S A N G ÃO 4 12.882 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421550 SANTA CECÍLIA 4 15.546 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421555 SANTA HELENA 4 2.425 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421560 SANTA ROSA DE LIMA 5 2.088 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421565 SANTA ROSA DO SUL 5 9.792 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421567 SANTA TEREZINHA 4 8.066 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421568 SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO 3 2.576 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421569 SANTIAGO DO SUL 5 1.651 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421570 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ 4 27.272 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421575 SÃO BERNARDINO 3 2.684 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421580 SÃO BENTO DO SUL 5 83.277 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SC 421590 SÃO BONIFÁCIO 4 2.946 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421600 SÃO CARLOS 5 10.282 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421605 SÃO CRISTOVÃO DO SUL 3 6.084 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421610 SÃO DOMINGOS 4 9.226 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421620 SÃO FRANCISCO DO SUL 5 52.674 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SC 421625 SÃO JOÃO DO OESTE 5 6.295 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421630 SÃO JOÃO BATISTA 4 32.687 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421635 SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ 5 4.463 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421640 SÃO JOÃO DO SUL 4 8.668 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421650 SÃO JOAQUIM 4 25.939 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421660 SÃO JOSÉ 5 270.299 4-Acima de 100mil hab. 4 . SC 421670 SÃO JOSÉ DO CEDRO 5 14.167 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421680 SÃO JOSÉ DO CERRITO 4 8.708 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421690 SÃO LOURENÇO DO OESTE 4 24.791 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421700 SÃO LUDGERO 5 13.509 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421710 SÃO MARTINHO 5 3.405 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421715 SÃO MIGUEL DA BOA VISTA 4 1.781 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421720 SÃO MIGUEL DO OESTE 5 44.330 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421725 SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA 4 5.776 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421730 S AU DA D ES 5 10.265 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421740 SCHROEDER 5 20.061 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421750 S EA R A 5 18.620 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421755 SERRA ALTA 4 3.303 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421760 SIDERÓPOLIS 5 13.714 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421770 SOMBRIO 4 29.991 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421775 SUL BRASIL 4 2.832 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421780 TAIÓ 5 18.310 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421790 TANGARÁ 5 8.143 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421795 TIGRINHOS 4 2.329 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421800 TIJUCAS 5 51.592 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SC 421810 TIMBÉ DO SUL 5 5.386 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421820 TIMBÓ 5 46.099 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421825 TIMBÓ GRANDE 3 7.342 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421830 TRÊS BARRAS 4 19.746 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421835 TREVISO 5 3.782 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421840 TREZE DE MAIO 5 7.362 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421850 TREZE TÍLIAS 5 8.787 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421860 TROMBUDO CENTRAL 5 7.274 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421870 T U BA R ÃO 5 110.088 4-Acima de 100mil hab. 4 . SC 421875 TUNÁPOLIS 4 4.916 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421880 TURVO 5 13.043 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421885 UNIÃO DO OESTE 4 2.774 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421890 URUBICI 4 10.834 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421895 URUPEMA 4 2.656 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421900 URUSSANGA 5 20.919 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421910 V A R G EÃO 4 3.634 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421915 VARGEM 4 2.627 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421917 VARGEM BONITA 3 4.576 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421920 VIDAL RAMOS 5 6.189 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421930 VIDEIRA 5 55.466 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SC 421935 VITOR MEIRELES 3 5.370 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421940 WITMARSUM 5 4.255 1-Até 20mil hab. 4 . SC 421950 XANXERÊ 5 51.607 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SC 421960 X AV A N T I N A 3 3.653 1-Até 20mil hab. 3 . SC 421970 XAXIM 4 31.918 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SC 421985 Z O R T ÉA 5 3.930 1-Até 20mil hab. 4 . SC 422000 BALNEÁRIO RINCÃO 5 15.981 1-Até 20mil hab. 4 . SE 280010 AMPARO DE SÃO FRANCISCO 2 2.170 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280020 AQ U I DA BÃ 2 20.131 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280030 ARACA JU 4 602.757 4-Acima de 100mil hab. 4 . SE 280040 A R AU Á 2 10.318 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280050 AREIA BRANCA 2 18.081 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280060 BARRA DOS COQUEIROS 2 41.511 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280067 BOQUIM 2 24.636 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280070 BREJO GRANDE 1 7.841 1-Até 20mil hab. 1 . SE 280100 CAMPO DO BRITO 3 18.149 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280110 C A N H O BA 2 3.791 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280120 CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO 2 26.834 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280130 CAPELA 2 31.645 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280140 CARIRA 2 19.939 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280150 CARMÓPOLIS 3 13.853 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280160 CEDRO DE SÃO JOÃO 3 5.391 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280170 CRISTINÁPOLIS 1 17.100 1-Até 20mil hab. 1 . SE 280190 CUMBE 3 3.824 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280200 DIVINA PASTORA 2 4.340 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280210 ES T Â N C I A 3 65.078 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . SE 280220 FEIRA NOVA 2 6.017 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280230 FREI PAULO 3 14.530 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280240 GARARU 2 11.095 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280250 GENERAL MAYNARD 3 3.037 1-Até 20mil hab. 3 . SE 280260 GRACHO CARDOSO 2 5.838 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280270 ILHA DAS FLORES 1 8.321 1-Até 20mil hab. 1 . SE 280280 I N D I A R O BA 2 16.549 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280290 I T A BA I A N A 3 103.440 4-Acima de 100mil hab. 4 . SE 280300 I T A BA I A N I N H A 2 40.678 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . SE 280310 ITABI 2 4.745 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280320 ITAPORANGA D'AJUDA 1 34.411 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 1 . SE 280330 JA P A R AT U BA 2 16.209 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280340 JA P OAT Ã 2 13.407 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280350 L AG A R T O 3 101.579 4-Acima de 100mil hab. 4 . SE 280360 LARANJEIRAS 3 23.975 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SE 280370 M AC A M B I R A 2 6.838 1-Até 20mil hab. 2 . SE 280380 MALHADA DOS BOIS 2 3.579 1-Até 20mil hab. 2