DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100154 154 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 351450 DUARTINA 4 12.328 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351460 DUMONT 4 9.471 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351470 EC H A P O R Ã 4 6.205 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351480 ELDORADO 3 13.069 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351490 ELIAS FAUSTO 4 17.699 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351492 ELISIÁRIO 5 3.138 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351495 E M BAÚ BA 4 2.323 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351500 EMBU DAS ARTES 3 250.691 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351510 E M B U - G U AÇ U 3 66.970 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . SP 351512 EMILIANÓPOLIS 3 3.014 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351515 ENGENHEIRO COELHO 4 19.566 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351518 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 5 39.816 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351519 ESPÍRITO SANTO DO TURVO 4 4.157 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351520 ESTRELA D'OESTE 5 9.417 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351530 ESTRELA DO NORTE 4 2.703 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351535 EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 3 7.924 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351540 FA R T U R A 5 16.641 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351550 FERNANDÓPOLIS 5 71.186 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 351560 FERNANDO PRESTES 5 5.942 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351565 F E R N ÃO 4 1.656 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351570 FERRAZ DE VASCONCELOS 3 179.198 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351580 FLORA RICA 3 1.487 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351590 F LO R EA L 5 2.733 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351600 FLÓRIDA PAULISTA 4 12.958 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351610 F LO R Í N I A 4 3.851 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351620 FRANCA 5 352.536 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351630 FRANCISCO MORATO 3 165.139 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351640 FRANCO DA ROCHA 3 144.849 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351650 GABRIEL MONTEIRO 5 2.763 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351660 GÁLIA 4 6.380 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351670 GARÇA 5 42.110 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351680 GASTÃO VIDIGAL 4 3.252 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351685 GAVIÃO PEIXOTO 4 4.702 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351690 GENERAL SALGADO 4 10.312 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351700 GETULINA 4 10.232 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351710 GLICÉRIO 5 4.138 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351720 GUAIÇARA 5 11.239 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351730 GUAIMBÊ 4 5.512 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351740 GUAÍRA 4 39.279 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351750 G U A P I AÇ U 4 21.711 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351760 GUAPIARA 3 17.071 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351770 GUARÁ 3 18.606 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351780 G U A R AÇ A Í 4 7.441 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351790 G U A R AC I 4 10.350 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351800 GUARANI D'OESTE 4 1.968 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351810 GUARANTÃ 4 6.427 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351820 G U A R A R A P ES 4 31.043 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351830 GUARAREMA 4 31.236 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351840 G U A R AT I N G U E T Á 5 118.044 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351850 GUAREÍ 4 15.013 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351860 G U A R I BA 4 37.498 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351870 G U A R U JÁ 4 287.634 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351880 GUARULHOS 3 1.291.771 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351885 G U AT A P A R Á 4 7.320 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351890 GUZOLÂNDIA 2 4.246 1-Até 20mil hab. 2 . SP 351900 HERCULÂNDIA 4 9.125 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351905 HOLAMBRA 5 15.094 1-Até 20mil hab. 4 . SP 351907 HORTOLÂNDIA 3 236.641 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 351910 I AC A N G A 4 10.437 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351920 I AC R I 3 6.131 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351925 IARAS 3 8.010 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351930 I BAT É 4 32.178 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 351940 IBIRÁ 4 11.690 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351950 IBIRAREMA 4 6.385 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351960 IBITINGA 5 60.033 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 351970 IBIÚNA 3 75.605 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 3 . SP 351980 ICÉM 4 7.819 1-Até 20mil hab. 3 . SP 351990 IEPÊ 3 7.619 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ 3 23.106 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SP 352010 I G A R A P AV A 3 26.212 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SP 352020 I G A R AT Á 4 10.605 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352030 IGUAPE 4 29.115 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352040 ILHABELA 4 34.934 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352042 ILHA COMPRIDA 4 13.419 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352044 ILHA SOLTEIRA 5 25.549 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352050 I N DA I AT U BA 5 255.748 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352060 INDIANA 4 5.090 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352070 INDIAPORÃ 4 4.035 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352080 INÚBIA PAULISTA 5 3.615 1-Até 20mil hab. 4 . SP 352090 I P AU S S U 4 13.712 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352100 IPERÓ 4 36.459 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352110 IPEÚNA 5 6.831 1-Até 20mil hab. 4 . SP 352115 IPIGUÁ 5 6.761 1-Até 20mil hab. 4 . SP 352120 IPORANGA 3 4.046 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352130 IPUÃ 4 14.454 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352140 I R AC E M Á P O L I S 5 21.967 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352150 IRAPUÃ 4 6.867 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352160 IRAPURU 4 7.085 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352170 ITABERÁ 3 17.983 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352180 ITAÍ 3 25.180 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SP 352190 ITA JOBI 4 16.989 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352200 ITA JU 4 3.618 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352210 ITANHAÉM 4 112.476 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352215 I T AÓ C A 3 3.422 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352220 ITAPECERICA DA SERRA 3 158.522 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352230 ITAPETININGA 4 157.790 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352240 ITAPEVA 4 89.728 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 352250 ITAPEVI 3 232.297 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352260 ITAPIRA 5 72.022 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 352265 ITAPIRAPUÃ PAULISTA 2 4.306 1-Até 20mil hab. 2 . SP 352270 ITÁPOLIS 4 39.493 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 352280 ITAPORANGA 3 14.085 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352290 ITAPUÍ 4 13.659 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352300 ITAPURA 4 3.979 1-Até 20mil hab. 3 . SP 352310 I T AQ U AQ U EC E T U BA 3 369.275 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 352320 ITARARÉ 3 44.438 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3