Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 156

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100156 156 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 353300 NOVA GRANADA 4 19.419 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353310 NOVA GUATAPORANGA 4 2.156 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353320 NOVA INDEPENDÊNCIA 5 4.609 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353325 N OV A I S 3 4.412 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353330 NOVA LUZITÂNIA 5 2.837 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353340 NOVA ODESSA 5 62.019 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353350 NOVO HORIZONTE 4 38.324 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353360 NUPORANGA 5 7.391 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353370 O C AU Ç U 4 4.331 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353380 Ó L EO 4 2.512 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353390 OLÍMPIA 5 55.074 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353400 ONDA VERDE 5 4.771 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353410 ORIENTE 5 6.085 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353420 ORINDIÚVA 5 6.024 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353430 ORLÂNDIA 4 38.319 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353440 O S A S CO 3 728.615 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353450 OSCAR BRESSANE 5 2.470 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353460 OSVALDO CRUZ 5 31.272 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353470 OURINHOS 5 103.970 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353475 O U R O ES T E 5 10.294 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353480 OURO VERDE 3 7.779 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353490 P AC A E M B U 3 14.877 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353500 P A L ES T I N A 3 11.476 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353510 PALMARES PAULISTA 4 9.650 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353520 PALMEIRA D'OESTE 4 8.903 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353530 PALMITAL 5 19.594 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353540 PANORAMA 4 14.964 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353550 PARAGUAÇU PAULISTA 4 41.120 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353560 PARAIBUNA 4 17.667 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353570 PARAÍSO 4 6.099 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353580 PARANAPANEMA 4 19.395 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353590 PARANAPUÃ 5 4.031 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353600 PARAPUÃ 4 10.580 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353610 PARDINHO 5 7.153 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353620 P A R I Q U E R A - AÇ U 4 19.233 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353625 PARISI 5 2.892 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353630 PATROCÍNIO PAULISTA 4 14.512 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353640 P AU L I C É I A 4 7.955 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353650 P AU L Í N I A 4 110.537 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353657 P AU L I S T Â N I A 4 2.090 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353660 PAULO DE FARIA 4 7.400 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353670 PEDERNEIRAS 4 44.827 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353680 PEDRA BELA 4 6.557 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353690 PEDRANÓPOLIS 5 2.787 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353700 P E D R EG U L H O 4 15.525 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353710 PEDREIRA 5 43.112 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353715 PEDRINHAS PAULISTA 5 2.804 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353720 PEDRO DE TOLEDO 4 11.281 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353730 PENÁPOLIS 5 61.679 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353740 PEREIRA BARRETO 4 24.095 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353750 PEREIRAS 5 8.737 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353760 PERUÍBE 4 68.352 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353770 P I AC AT U 3 5.519 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353780 P I E DA D E 4 52.970 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353790 PILAR DO SUL 4 27.619 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353800 P I N DA M O N H A N G A BA 4 165.428 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353810 PINDORAMA 3 14.542 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353820 PINHALZINHO 4 15.224 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353830 PIQUEROBI 4 3.264 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353850 PIQUETE 4 12.490 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353860 P I R AC A I A 4 26.029 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353870 P I R AC I C A BA 4 423.323 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353880 PIRA JU 4 29.436 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353890 PIRA JUÍ 4 22.431 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353900 PIRANGI 5 10.885 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353910 PIRAPORA DO BOM JESUS 3 18.370 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353920 P I R A P OZ I N H O 3 25.348 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SP 353930 PIRASSUNUNGA 5 73.545 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 353940 P I R AT I N I N G A 4 15.108 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353950 PITANGUEIRAS 4 33.674 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 353960 P L A N A LT O 5 4.389 1-Até 20mil hab. 4 . SP 353970 P L AT I N A 4 3.025 1-Até 20mil hab. 3 . SP 353980 P OÁ 3 103.765 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 353990 P O LO N I 5 5.592 1-Até 20mil hab. 4 . SP 354000 POMPÉIA 5 20.196 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354010 PONGAÍ 5 3.395 1-Até 20mil hab. 4 . SP 354020 PONTAL 4 37.607 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354025 P O N T A L I N DA 3 4.127 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354030 PONTES GESTAL 5 2.387 1-Até 20mil hab. 4 . SP 354040 POPULINA 4 4.127 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354050 P O R A N G A BA 4 10.451 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354060 PORTO FELIZ 4 56.497 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 354070 PORTO FERREIRA 4 52.649 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 354075 P OT I M 4 20.392 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354080 P OT I R E N DA BA 5 18.496 1-Até 20mil hab. 4 . SP 354085 P R AC I N H A 3 2.578 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354090 PRADÓPOLIS 4 17.078 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354100 PRAIA GRANDE 3 349.935 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 354105 P R AT Â N I A 4 5.126 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354110 PRESIDENTE ALVES 4 3.804 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 4 14.490 1-Até 20mil hab. 3 . SP 354130 PRESIDENTE EPITÁCIO 4 39.505 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 5 225.668 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 354150 PRESIDENTE VENCESLAU 4 35.201 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354160 P R O M I S S ÃO 4 35.131 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 354165 QUADRA 5 3.405 1-Até 20mil hab. 4