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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 158

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100158 158 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 355150 SERRANA 4 43.909 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355160 SERRA NEGRA 5 29.894 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355170 S E R T ÃOZ I N H O 5 126.887 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355180 SETE BARRAS 3 12.730 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355190 SEVERÍNIA 4 14.576 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355200 S I LV E I R A S 4 6.186 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355210 S O CO R R O 4 40.122 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355220 S O R O C A BA 4 723.682 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355230 SUD MENNUCCI 4 7.355 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355240 SUMARÉ 4 279.545 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355250 SUZANO 3 307.429 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355255 SUZANÁPOLIS 4 3.408 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355260 T A BA P U Ã 3 11.323 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355270 T A BAT I N G A 4 14.769 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355280 TABOÃO DA SERRA 4 273.542 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355290 T AC I BA 3 6.260 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355300 T AG U A Í 4 12.669 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355310 T A I AÇ U 4 5.677 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355320 TAIÚVA 4 6.548 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355330 T A M BAÚ 4 21.435 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355340 TANABI 4 25.265 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355350 TAPIRAÍ 3 7.996 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355360 T A P I R AT I BA 5 11.816 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355365 T AQ U A R A L 5 2.619 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355370 T AQ U A R I T I N G A 4 52.260 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355380 T AQ U A R I T U BA 3 24.350 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . SP 355385 T AQ U A R I V A Í 4 6.876 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355390 T A R A BA I 3 6.536 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355395 TARUMÃ 4 14.882 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355400 T AT U Í 5 123.942 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355410 T AU BAT É 5 310.739 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355420 TEJUPÁ 4 4.127 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355430 TEODORO SAMPAIO 4 22.173 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355440 TERRA ROXA 4 7.904 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355450 TIETÊ 5 37.663 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355460 TIMBURI 4 2.464 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355465 TORRE DE PEDRA 4 2.046 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355470 TORRINHA 4 9.335 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355475 TRABIJU 4 1.682 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355480 TREMEMBÉ 4 51.173 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355490 TRÊS FRONTEIRAS 5 6.804 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355495 TUIUTI 4 6.778 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355500 TUPÃ 4 63.928 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355510 TUPI PAULISTA 5 15.854 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355520 T U R I Ú BA 5 1.818 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355530 TURMALINA 4 1.669 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355535 U BA R A N A 4 5.365 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355540 U BAT U BA 4 92.981 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355550 UBIRA JARA 5 5.132 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355560 U C H OA 3 10.394 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355570 UNIÃO PAULISTA 5 1.603 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355580 URÂNIA 5 8.833 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355590 URU 5 1.387 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355600 U R U P ÊS 5 13.744 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355610 VALENTIM GENTIL 5 14.098 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355620 VALINHOS 5 126.373 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355630 VALPARAÍSO 4 24.241 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355635 VARGEM 4 10.512 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355640 VARGEM GRANDE DO SUL 4 40.133 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . SP 355645 VARGEM GRANDE PAULISTA 4 50.415 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355650 VÁRZEA PAULISTA 3 115.771 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355660 VERA CRUZ 5 10.176 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355670 VINHEDO 5 76.540 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355680 VIRADOURO 4 17.414 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355690 VISTA ALEGRE DO ALTO 5 8.109 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355695 VITÓRIA BRASIL 5 1.794 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355700 V OT O R A N T I M 4 127.923 4-Acima de 100mil hab. 4 . SP 355710 V OT U P O R A N G A 5 96.634 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . SP 355715 Z AC A R I A S 5 2.692 1-Até 20mil hab. 4 . SP 355720 C H AV A N T ES 4 12.211 1-Até 20mil hab. 3 . SP 355730 ESTIVA GERBI 5 11.295 1-Até 20mil hab. 4 . TO 170025 ABREULÂNDIA 3 2.576 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170030 AG U I A R N Ó P O L I S 3 4.497 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170035 ALIANÇA DO TOCANTINS 3 5.147 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170040 ALMAS 2 6.499 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170070 A LV O R A DA 4 8.802 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170100 ANANÁS 3 10.325 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170105 A N G I CO 3 2.876 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170110 APARECIDA DO RIO NEGRO 3 4.856 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170130 A R AG O M I N A S 2 5.290 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170190 A R AG U AC E M A 3 5.927 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170200 A R AG U AÇ U 3 8.133 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170210 A R AG U A Í N A 4 171.301 4-Acima de 100mil hab. 4 . TO 170215 A R AG U A N Ã 2 4.310 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170220 A R AG U AT I N S 2 31.918 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 2 . TO 170230 ARAPOEMA 3 5.550 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170240 ARRAIAS 3 10.287 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170255 AU G U S T I N Ó P O L I S 2 17.484 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170270 AURORA DO TOCANTINS 2 3.342 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170290 AXIXÁ DO TOCANTINS 2 10.262 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170300 BA BAÇ U L Â N D I A 2 7.880 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170305 BANDEIRANTES DO TOCANTINS 3 3.407 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170307 BARRA DO OURO 1 4.476 1-Até 20mil hab. 1 . TO 170310 BA R R O L Â N D I A 3 4.846 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170320 BERNARDO SAYÃO 3 4.229 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS 2 4.038 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170360 BRASILÂNDIA DO TOCANTINS 3 1.974 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170370 BREJINHO DE NAZARÉ 3 4.725 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170380 BURITI DO TOCANTINS 1 10.307 1-Até 20mil hab. 1 . TO 170382 C AC H O E I R I N H A 2 1.961 1-Até 20mil hab. 2 . TO 170384 CAMPOS LINDOS 1 8.653 1-Até 20mil hab. 1 . TO 170386 CARIRI DO TOCANTINS 4 4.007 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170388 CARMOLÂNDIA 3 2.201 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170389 CARRASCO BONITO 1 3.318 1-Até 20mil hab. 1 . TO 170390 C A S EA R A 3 4.847 1-Até 20mil hab. 3 . TO 170410 CENTENÁRIO 1 2.131 1-Até 20mil hab. 1