DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
NOME DO SERVIDOR|ESTADO
CREDE|| SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FO
CÓDIGO INEP - ESCOLA|RTALEZA, 11 DE
DATA INÍCIO DE
EXERCÍCIO MANDATO|ABRIL DE
DOE DE
NOMEAÇÃO|47
2024
NUP| |---|---|---|---|---|---| |FRANCISCO OSNÉLIO DA SILVA|CREDE 3|EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES
- INEP: 23251642.|01/02/2024|08/08/2018|22001.029497/2024-56| |PAULO HENRIQUE
AGOSTINHO RODRIGUES|SEFOR 3|EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - INEP: 23065214|01/02/2024|14/09/2023|22001.027615/2024-91| |PATRICIA DANTAS MORAIS|CREDE 20|EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA
DE MORAIS - INEP: 23170620|01/02/2024|03/05/2023|22001.021024/2024-19| |FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA|SEFOR 2|EEMTI PADRE GUILHERME
WAESSEN - INEP 23070820|01/02/2024|11/02/2021|22001.036983/2024-21| |GLEUBA MARIA PINHEIRO
DE ALMEIDA|CREDE 10|EEEP AVELINO MAGALHÃES - INEP: 23133155|01/02/2024|01/11/2013|22001.038885/2024-28| |JOAO VANDERLE ALMEIDA FILHO|CREDE 6|EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES - INEP: 23025140|01/02/2024|03/07/2023|22001.012828/2024-19| |ANTONIA AURILENE PEREIRA SILVA|CREDE 14|
EEMTI ELZA GOMES MARTINS - INEP: 23265833|01/02/2024|23/06/2022|22001.014435/2024-40| |JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA|SEFOR 2|EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA
BORGES - INEP: 23252391|01/02/2024|08/06/2018|22001.049710/2024-46| |RAFAEL MARQUES DE
VASCONCELOS|SEFOR 1|EEMTI ANTÔNIO BEZERRA - INEP: 23065249|01/02/2024|29/06/2023|22001.025708/2024-81| |PATRICIA ALVES FERREIRA|CREDE 13|EEM DONA LUIZA TIMBÓ - INEP: 23093935|01/02/2024|08/06/2018|22001.023046/2024-13| |JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES|CREDE 6|EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
- INEP: 23185287|01/02/2024|01/06/2018|22001.037018/2024-75| |JORGE FERNANDO FERREIRA|CREDE 5|EEEP DEPUTADO JOSE MARIA
MELO - INEP: 23564318|01/02/2024|13/11/2019|22001.038992/2024-56| |CICERA LEANDRA DE MOURA|CREDE 19|EEMTI AMÁLIA XAVIER - INEP: 23164867|01/02/2024|08/06/2018|22001.029116/2024-39| |JOSEMARY DA SILVEIRA
ALCANTARA|SEFOR 1|EEEP PAULO PETROLA - INEP: 23323418|01/02/2024|22/10/2013|22001.037803/2024-28| |MYRIAN SIQUEIRA DE MORAIS|CREDE 5|EEEP JOSE VICTOR FONTENELLE
FILHO - INEP: 23244712|01/02/2024|07/05/2015|22001.039001/2024-52| |MARIA YDALBA DE JESUS
MIRANDA DE CARVALHO FREIRE|CREDE 5|EEEP JOSE VICTOR FONTENELLE
FILHO - INEP: 23244712|01/02/2024|06/11/2013|22001.039010/2024-43| |RAIMUNDA FLÁVIA PEREIRA|CREDE 6|EEMTI NAZARÉ SEVERIANO - INEP: 23023953|01/02/2024|06/04/2021|22001.040628/2024-56| |LUIZA MARIA SIEBRA
ABREU DE SOUSA|CREDE 19|EEEP PAULO BARBOSA LEITE - INEP: 23252359|01/02/2024|23/05/2022|22001.024309/2024-01| |
ELISANGELA MARIA DE
OLIVEIRA SANTIAGO|CREDE 12|EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES - INEP: 23095881|01/02/2024|29/06/2023|22001.027370/2024-01| |SAMUEL FERNANDES
GONCALVES COSTA|CREDE 5|EEM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - INEP: 23014385|01/02/2024|08/06/2018|22001.039013/2024-87| |PAULO ANDRE PAIVA MOTA|SEFOR 2|EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO
DE FARIAS - INEP: 23075430|01/02/2024|08/06/2018|22001.049711/2024-91| |JOSÉ PEREIRA FARIAS JÚNIOR|SEFOR 2|EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA - INEP: 23252294|01/02/2024|04/06/2018|22001.040245/2024-88| |MARIA ROSALLI VASCONCELOS
RODRIGUES|CREDE 3|CEJA PADRE ANTÔNIO TOMAS - INEP: 23216328|01/02/2024|11/06/2018|22001.013194/2024-11| |JOSE ERASMO DE SOUSA|CREDE 5|EEMTI MONSENHOR ANTONINO - INEP: 23009578|01/02/2024|24/08/2021|22001.036887/2024-82| |RAIMUNDA ALCIONE
SANTIAGO DE LIMA|CREDE 12|EEEP MARIA CAVALCANTE
COSTA - INEP: 23232439|01/02/2024|27/07/2023|22001.036326/2024-83| |JOSE IZOELDO ALVES DE MORAES|CREDE 18|EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA - INEP: 23244704|01/02/2024|21/09/2021|22001.024968/2024-30| |LEANDRO DE SOUSA LIMA|CREDE 7|EEEP. MONSENHOR LUIS XIMENES
FREIRE - INEP: 23032863|01/02/2024|24/06/2022|22001.014355/2024-94| |FRANCISCO GEORGE DA
SILVA DO NASCIMENTO|CREDE 8|EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES
DE MOURA - INEP: 23252375|01/02/2024|11/11/2021|22001.034735/2024-45| |ADRIANA NOGUEIRA DE SOUSA|SEFOR 3|EEM PARQUE PRESIDENTE
VARGAS - INEP: 23078340|01/02/2024|08/06/2018|22001.010101/2024-05| |RHONIELLE PATRICIO
DE MAGALHAES|CREDE 6|EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE
VASCONCELOS - INEP 23025832|01/02/2024|18/05/2018|22001.002458/2024-10| |MARCO ANTÔNIO
FERREIRA GONDIM|CREDE 1|EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS
DOS SANTOS - INEP: 23277874|01/02/2024|27/07/2022|22001.012886/2024-42| |FRANCISCO AGENOR
ALVES MARQUES|CREDE 7|EEMTI JOÃO DE MESQUITA
BRAGA - INEP: 23277521|01/02/2024|24/04/2023|22001.028913/2024-07| |FERNANDO ALVES BADU|CREDE 2|EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO - INEP: 23040491|01/02/2024|08/06/2018|22001.048772/2024-31| |ANTONIO JAKSON
PORFIRIO PINHEIRO|CREDE 16|EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM - INEP: 23241489|01/02/2024|24/01/2020|22001.028965/2024-75| |CRISTIANE SOUSA LIMA|SEFOR 3|EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE
AURELIO CAMARA - INEP: 23072199|01/02/2024|28/05/2018|22001.013831/2024-50| |LIDIA EVANGELISTA
DE SOUSA MAIA|CREDE 15|EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - INEP: 23209585|01/02/2024|28/05/2018|22001.035336/2024-00|

*** *** * PORTARIA Nº0448/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 22001.001347/2024-88, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria 0287/2023-GAB , datada de 14 de março 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 março de 2023, que autorizou O AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, o(a) servidor(a) DAVINEY SALES DE FREITAS JUNIOR** , matrícula 47983711, lotado(a) nas EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO e EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, desde 16 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2020 /NUP 22001.020413/2024-19- IG: 1310789

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 10759784/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, em FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190008/SEDUC e que passam