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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 3

DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

139

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2024-DIFIN DE 01 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR
(R$)
ÁRIAS
ACRÉS.
TOTAL
(R$)
AJUDA
DE
CUSTO
(R$)
PASSAGEM
(R$)
TOTAL
(R$)
Márcio Rodrigo
Gutiérrez Rocha
Delegado Geral I 01/04/2024 a
03/04/2024
Fortaleza/CE para
São Paulo/SP
2,5 525,72 50% 1.971,45 525,72 5.893,90 8.391,07
Otávio Duarte
Vieira Coutinho
Diretor de Planejamento
e Gestão Interna
I 01/04/2024 a
03/04/2024
Fortaleza/CE para
São Paulo/SP
2,5 525,72 50% 1.971,45 525,72 5.893,90 8.391,07
Lúcio Ponte
Torres
Delegado (Assessoramento
Técnico)
I 01/04/2024 a
03/04/2024
Fortaleza/CE para
São Paulo/SP
2,5 525,72 50% 1.971,45 525,72 5.893,90 8.391,07
TOTAL 25.173,21

*** *** * PORTARIA Nº436/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso; conforme processo nº 10051.006031/2024-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº436/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA Inspetor V 18/03/2024 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66
AUDY ESTEVES FERREIRA DA SILVA Inspetor V 18/03/2024 Baturitépara Caucaia 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº437/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.006361/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº437/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JOSE GRACIANO ALVES DE QUEIROZ Inspetor V 21/03/2024 Aracati para Caucaia 0,5 61,33 30,66
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PINHEIRO Inspetor V 21/03/2024 Aracatipara Caucaia 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº439/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar** para Mossoró-RN, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar interrogatório de suspeito de homicídio apurado no IP 412-480/2024, o qual se encontra recolhido na Cadeia Pública do referido município; conforme processo nº 10051.006430/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº439/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA Escrivão V 22/03/2024 Aracati-CE para Mossoró-RN 0,5 141,95 70,97
PAULO HENRIQUE SALDANHA BAPTISTA Inspetor V 22/03/2024 Aracati-CEpara Mossoró-RN 0,5 141,95 70,97
TOTAL - - - - - - 141,94

*** *** * PORTARIA Nº440/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.006647/2024-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDO
TOTAL(R$)
CICERO EDVANIO DE SOUZA Inspetor V 21/03/2024 Brejo Santo para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79
JOAO EUDES DE SOUSA Inspetor V 21/03/2024 Brejo Santopara Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº452/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-1318/2024; conforme processo nº 10051.006513/2024-68, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.