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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 19

DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

155

PORTARIA Nº316/2024 - NUP 10041.001269/2024-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001269/2024-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°316/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
RICARDO SALES DE
OLIVEIRA NETO
13483310 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ ITAMAR
FERREIRA ANDRADE
13579210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 876,24
JESSÉ DA COSTA
SANTOS
19881415 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
MARCO ANTONIO
DE MENESES LIRA
10814111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 07/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES
RODRIGUES
30153812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 15/03/2024 a
20/03/2024
R$ 657,18
DEBORA CUNHA
DO NASCIMENTO
30502116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 1.022,28
MARCELO BARBOSA
DA SILVA
30451813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 4 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 292,08
JOSÉ HALLYS
FREITAS
30040481 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 01/03/2024 a
13/03/2024
R$ 1.314,36
IZAIAS DO CARMO
DA SILVA
30224019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 175,23
EVERTON GEORGE
CAIQUE DE SOUSA
MENEZES
308.894-9-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 2 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 116,82
FELIPE DE HOLANDA
ANGELIM ALVES
30164415 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 175,23
ANA CRISTINA
LIMA E SILVA
00008818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
15 04/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.095,30
JÂNIO WASHINGTON
CAMELO DA COSTA
11106617 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 08/03/2024 a
22/03/2024
R$ 438,12
JOHNNY EMERSON
FERREIRA DA ROCHA
30273311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
FELIPE
VASCONCELOS
FROTA
30422813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
8 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 584,16
ALANA SANTIAGO
DE FREITAS
300.647-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 700,92
KLEBER TEIXEIRA
VASCONCELOS
10986214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 219,06
LUIZ ARTUR DE
SOUZA SILVA
30125312 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 350,46
AUGUSTO CESAR
ISAIAS FONTENELE
FILHO
84396818 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 01/03/2024 a
01/03/2024
R$ 116,82
CLECIO WILLAME
DOS SANTOS
FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 07/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 243 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.159,46


PORTARIA Nº318/2024 - NUP 10041.001291/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 43, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001291/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°318/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 43
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO
HERIBERTO SILVA
02658615 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 4 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 116,80
MARIA GIRLANE
NOBRE DE SOUZA
02615517 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 1.431,22
MÁRCIO SILVA COSTA 15172010 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 175,23
YURI RIBEIRO DE
MENDONÇA
58749117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
VITORIA ENES PIRES 10856612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 4 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 292,08