DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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Eu, _____, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

ANTÔNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Assinatura Do Presidente Da Comissão

Eu, _____, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

MARIA FERREIRA PONTES DE BARROS Assinatura do Secretaria da Comissão

Eu, ______, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

JOSÉ GONÇALVES SOARES Assinatura Do Membro Da Comissão

DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário Municipal De Saúde Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:11941B15

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE LICENÇA

Requerimentos de Licença

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Única (LU) para área localizada na Rua Padre Luiz Antônio, nº: 400, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 07.23 - Construção Civil, outras atividades não especificadas anteriormente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

A ASSOCIACÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA – ARCA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboquinha, Nº: 06, DT Tabuleiro, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 18.20 - Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha) - Casa do Mel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANTONIO MIZAEL DA SILVA FILHO, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Declaração de Isenção de Licença Ambiental para área no Sítio Açudinhos, Zona Rural do município de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade de reforma de cerca de arame farpado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimentos de Licença

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Única (LU) para área localizada na Rua Padre Luiz Antônio, nº: 400, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63195- 000, referente à atividade código 07.23 - Construção Civil, outras atividades não especificadas anteriormente. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

A ASSOCIACÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA – ARCA torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboquinha, Nº: 06, DT Tabuleiro, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 18.20 - Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha) - Casa do Mel. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANTONIO MIZAEL DA SILVA FILHO, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Declaração de Isenção de Licença Ambiental para área no Sítio Açudinhos, Zona Rural do município de Altaneira – CE, CEP: 63195-000, referente à atividade de reforma de cerca de arame farpado. Esta licença possui validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:58A69B54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-001/2024 - SEAGRI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-001/2024 - SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MANOEL PESSOA COUTINHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:46A7B858

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 89/2024

PORTARIA Nº 89/2024 Aratuba, 11 de abril de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO, Servidor Efetivo, MONITOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº