DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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Art. 1.º NOMEAR a Comissão de Fiscalização da revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Barbalha/CE, com os seguintes membros:

Presidente: Maria Tamires Lemos Silva CPF nº 021.299.793-94

Membro: Igor Vieira Santos CPF nº 068.011.113-49

Membro: Amanda Amaral da Silva CPF nº 665.498.763-20

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barbalha/CE, 23 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022

Portaria Publicada no átrio Municipal em 23 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F31AE8A8

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.04.01/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria de saúde, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2024/SMS, homologado pela Portaria n° 03.04.01/2024, de 03 de abril de 2024, destinado a contratação temporária de Educadores Físicos junto a Rede de Atenção Primaria de Saúde do Município, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Cel. Joao Coelho, 207, 4º andar, Centro, Barbalha/CE no horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas - feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA; DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação ATÉ O DIA 12/04/2024. EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235- 8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDUCADOR FÍSICO CLASSIFICAÇÃO NOME 1ª CICERA SOMARA MARTINS 2ª EDNALDO FERREIRA MATIAS 3ª CICERA LUANA DE LIMA TEIXEIRA 4ª MARIA CIRLENE DA SILVA COUTO 5ª FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA - PCD 6ª WESKLEY VITOR SILVA DE QUEIROZ 7ª NAYANE DAYSE DOS SANTOS 8ª REBECA SAMPAIO CABRAL COELHO 9ª LAZARO RANIERI DE MACEDO 10ª LEANDRA ZAIRA RIBEIRO BATISTA 11ª RÔMULO ALAM MONTEIRO E SILVA 12ª CICERA BEATRIZ CRUZ SAMPAIO COELHO 13ª VIRLÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS 14ª ROMARIO MILLER DE SOUSA LIMA 15ª ANTONIO CARLOS GOMES FILHO 16ª MARIA WELIDA DA SILVA ALMEIDA

Barbalha/CE, 04 de abril de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:8682E7BA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.01/2024. Pregão Eletrônico Nº. 2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.623,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e três reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania Alves de Lucena.

Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9A2177F1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.03/2024. Pregão Eletrônico Nº. 2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.146,70 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania Alves de Lucena.