DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:204ECCC7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2023 - PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos) . Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante – ordenador de despesas da secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:EF95C37D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2024 – GABINETE DO PREFEITO

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;

CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE III, REFERÊNCIA 07;

CONSIDERANDO requerimento apresentado solicitando enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora FRANCISCA PATRÍCIA GONÇALVES CAVALCANTE fazendo jus a remuneração compatível com a REFERÊNCIA 07, integrante da CLASSE III.

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 09 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:CDDB9075

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2024 – GABINETE DO PREFEITO

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;

CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE III, REFERÊNCIA 05;

CONSIDERANDO requerimento apresentado solicitando enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora FRANCISCA ZENI FERNANDES MENDONÇA fazendo jus a remuneração compatível com a REFERÊNCIA 06, integrante da CLASSE III.

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 09 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4F7B376A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de Groaíras

CONSIDERANDO a sentença judicial transitada em julgado do Processo Judicial n° 0050252-53.2021.8.06.0058 (Comarca de Cariré/CE).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR FRANCISCA ANGÉLICA MATOS LOPES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE /AREA 01 CSF (CORREGO DOS MATOS) para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto nº 7212020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º. A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº 01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada,