DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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OLAVO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação Câmara Municipal de Morada Nova Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:A0FBD03A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239030– CMMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, por mais 12 (Doze) meses, a contar do dia 03/04/2024 a 03/04/2025.

DO VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais),

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto

MORADA NOVA - CE, 03 de Abril de 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação Câmara Municipal de Morada Nova Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:227BA637

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 25 de março de 2024, encerrando-se em 21 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2775B35F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220233 - SEAGRI

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 001/2022 - SEAGRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS SEAGRI.

CONTRATADA: J.L TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ Nº 37.509.408/0001-01.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220233 – SEAGRI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 02 de março de 2024, extinguindo-se em 02 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira (Secretario da SEAGRI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Gerardo Oliveira de Almeida (Titular Administrador)