DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 07 (sete) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) perfazendo um total de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 08,13,18,28 e 30/03/2024 com a finalidade de transportar pacientes para unidade especializada (Hospital Geral Dr. Cesar Cals, ICC, Clinica Vitta, Hospital do Coração) e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 09 e 10/03/2024 com a finalidade de transportar pacientes para unidade especializada (Hospital Regional do Sertão Central), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS

EXERCÍCIO DE 2024 MÊS DE MARÇO

Nº DE DIÁRIAS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL 07 Diárias em face de suas despesas com o deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce e Quixeramobim-Ce, conforme Portaria Nº 003.08.03.2024, em anexa. 490,00

Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais). CERTIFICO, que as diárias objeto da presente folha foram autorizadas pela Portaria Nº 003.08.03.2024 do (a) Sr. (a) Secretário(a) em favor do Servidor(a) JOSÉ DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista. Quixeré-Ce, 08 de março de 2024.
.......................................... Secretário(a) Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E7CAC0CD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIO DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0016/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.930-000, através da SECRETARIO DE SAÚDE, representada neste ato pela Sr. (a). JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETARIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.

CONTRATADO(A): VALDENIR FREIRE PEIXOTO FILHO, inscrita no CPF Nº 033.640.393-30, residente e domiciliada na Rua Antônio Nogueira, 1468, José Simões, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0016/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO CONJUNTO, MATRICIAMENTO E ATIVIDADES EM GRUPO DE FORMA PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FONTE DE RECURSOS: 1600000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS APS – CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.28 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global é de R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 10 de abril de 2024.

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde.
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:6985C116

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIO DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1104.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0016/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIO DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS APS – CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.28 – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO CONJUNTO, MATRICIAMENTO E ATIVIDADES EM GRUPO DE FORMA PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDENIR FREIRE PEIXOTO FILHO.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré/Ce, 11 de abril de 2024.

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:6A5B1D47

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.30.03.2024