DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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Extrato do Contrato nº 2024.04.04.1, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.04.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.957.691,54 (dois milhões novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 04 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:98CF12A1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.08.1, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.08.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934369/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.400.018,50 (dois milhões quatrocentos mil dezoito reais e cinquenta centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 08 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DE4D9198

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 – item 0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:969D170B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,9% na quilometragem dos lotes: (lotes 03 e 30 – itens I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:BE2D8F48

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar a quilometragem dos lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27 – item I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DB1884D3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0618671-14 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0618671-14, celebrado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea Alegre – CE. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal. TOMADOR: Município de Várzea Alegre – CE. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o anexo I do Contrato de Financiamento nº 0618671-14 de 30/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Anexo I – Detalhamento Projeto/Ações – Código Ação Orçamentária: 25.752.0566.2.100.0000 – Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Projetos/Ações: Aquisição e Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente termo aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Obriga-se o