DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 406 A 410: ASSISTENTE SOCIAL REQUISITOS: Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Profissional competente. ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 416 A 420: ENFERMEIRO REQUISITOS: Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Profissional competente. ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 421 A 425: MÉDICO VETERINARIO REQUISITOS: Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente. ATRIBUIÇÕES: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 426 A 430: PROGRAMADOR VISUAL - TECNÓLOGO REQUISITOS: Superior de Tecnologia em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda; OU Superior de Tecnologia em Design Gráfico; OU Superior de Tecnologia em Design de Interações ou Interfaces; OU Superior de Tecnologia em Design Multimídia; OU Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual; OU Superior de Tecnologia em Animação; OU Superior de Tecnologia em Design de Jogos ou Games. ATRIBUIÇÕES: Planejar serviços de pré-impressão gráfica. Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 431 A 435: PSICÓLOGO/ÁREA REQUISITOS: Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Profissional competente. ATRIBUIÇÕES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - CARGOS 436 A 440: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS REQUISITOS: Graduação em Pedagogia; OU Licenciaturas. ATRIBUIÇÕES: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NÍVEL MÉDIO CONHECIMENTOS COMUNS LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Análise do Discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos. INFORMÁTICA: Sistema Operacional Windows 10; Conhecimento sobre o Pacote Microsoft Office 2016 (Word, Excel, PowerPoint); Office 365 Online; Ferramentas do GSuíte (Gmail, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários, Classroom, Meet, Agenda); Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle; Internet; Antivírus; Redes de Computadores e a Internet; Conexões de Redes Wireless; Hardware - Componentes de microcomputadores; Nomenclatura e função dos hardwares do computador. LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Capítulo VII (Da Administração Pública); Título VIII - Capítulos III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação); V (Da Comunicação Social); VI (Do Meio Ambiente); VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) e VIII (Dos Índios). Lei nº 8.069/1990 e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer); Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho). Lei nº 12.852/2013 e suas alterações: Estatuto da Juventude: Título I - Dos Direitos e das Políticas Públicas de Juventude. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: Título II - Capítulos I (Do Provimento), II (Da Vacância), III (Da Remoção e da Redistribuição); Dos Direitos e Vantagens: Título III - Capítulos I (Do Vencimento e da Remuneração), II (Das Vantagens, Das Indenizações, Das Diárias, Das Gratificações e Adicionais, Da Gratificação Natalina), III (Das Férias); Do Regime Disciplinar: Título IV - Capítulos I (Dos Deveres), II (Das Proibições), III (Da Acumulação), IV (Das Responsabilidades), V (Das Penalidades). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: Título I (Da Educação); Título II (Dos Princípios e Fins da Educação Nacional); Título III (Do Direito à Educação e do Dever de Educar); Título IV (Da Organização da Educação Nacional); Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino); Título VI (Dos Profissionais da Educação). Lei nº 11.892/2008 e suas alterações: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei nº 11.091/2005 e suas alterações: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Título I - Capítulos I (Disposições Gerais) e II (Da Igualdade e da Não Discriminação); Título II - Capítulos I (Do Direito à Vida), IV (Do Direito à Educação), IX (Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer). Lei nº 12.764/2012 e suas alterações: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 13.185/2015 e suas alterações: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Lei nº 14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NÍVEL MÉDIO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS 301 A 305: ASSISTENTE DE ALUNOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Adolescência: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais. Acessibilidade ao ambiente escolar. Noções das características de desenvolvimento psicossocial do adolescente. Qualidade de vida do adolescente: saúde, esporte e lazer. Sexualidade: conceitos básicos; educação sexual na escola; prevenção de problemas. Drogadição: conceitos legais; drogas lícitas e ilícitas; percepção sobre o usuário; conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas. Deficiências, Síndromes e Transtornos. Violência contra crianças e adolescentes. Disciplina escolar: agressividade, limites e violência; autonomia e obediência. Trabalho em equipe: níveis de interação. Noções sobre educação de jovens e adultos. Noções de relações humanas e relações públicas; comportamento grupal e liderança e equipe multiprofissional. Diversidade cultural, gênero, preconceito, uso de drogas, violência e mídia nas relações escolares. Bullying e Ciberbullying. Atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, presteza e cortesia no atendimento, eficiência, discrição e conduta. Noções de Administração: conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e controle); desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); avaliação do desempenho organizacional; cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade, poder e influência); comunicação organizacional; organização, sistemas e métodos; stakeholders da organização; ética na administração; responsabilidade social e ambiental; conceitos básicos de sustentabilidade organizacional. - CARGOS 306 A 310: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Administração: conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e controle); desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); avaliação do desempenho organizacional; cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade, poder e influência); comunicação organizacional; organização, sistemas e métodos; stakeholders da organização; ética na administração; responsabilidade social e ambiental; conceitos básicos de sustentabilidade organizacional. Funções organizacionais: gestão de pessoas, orçamento e finanças, patrimônio, materiais, compras no serviço público e logística. Noções de planejamento estratégico. Gestão da Qualidade. Gestão de Serviços. Gestão Financeira. Ética e responsabilidade social. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas; editores de texto; planilhas eletrônicas; editor de apresentação eletrônica de slide. Noções de Arquivologia e Documentação. Gerenciador de banco de dados; internet e intranet; e-mail; conhecimentos básicos de segurança da informação; dispositivos de armazenamento. Atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, presteza e cortesia no atendimento, eficiência, discrição e conduta. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: conceitos básicos, tesouraria, controladoria e auditoria. Noções de Gestão de Pessoas: conceitos básicos, motivação e liderança, comportamentos internos, potencialização dos recursos humanos na organização pública, harmonização da equipe e gerenciamento dos conflitos, identificação do potencial dos colaboradores e delegação das tarefas de acordo com os talentos e fragilidades de cada um, dinamização da comunicação entre os colaboradores da organização, motivação e engajamento. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Elaboração, desenho e uso de formulários, fluxogramas, formulários, layouts, distribuição do trabalho e manuais organizacionais. Organogramas: formulação, técnicas e análise estrutural. Princípios básicos da organização: divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa. Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição, revista e atualizada e ampliada (2018). - CARGOS 311 A 315: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Adubação mineral. Adubação orgânica: estercos, compostagem orgânica, biofertilizantes líquidos, adubação verde aplicada à fruticultura e olericultura. Rotação, sucessão e consorciação de culturas. Cobertura morta. Irrigação e drenagem. Solos: características, fertilidade, uso e conservação dos solos. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Uso e regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções de cooperativismo. Pecuária - Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). Educação Ambiental e Agroecologia. Solos. Climatologia. Administração e economia rural. Máquinas Agrícolas. Desenho Técnico e Topografia. Irrigação e Drenagem. Avicultura. Apicultura. Bovinocultura. Ovinocultura. Suinocultura. Olericultura. Culturas Regionais. Biotecnologia e Melhoramento de Plantas. Fruticultura. Manejo Fitossanitário. Jardinocultura. - CARGOS 316 A 320: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desenho: nomenclatura, especificações, indicações em plantas baixas cortes e fachadas. Escalas apropriadas para tipos de desenhos e transformações de escala. Projeto Arquitetônico. Desenho de construção civil. Desenho assistido por computador: conhecimento de softwares de desenho (AutoCad). Noções sobre materiais de construção: aglomerantes, cimento Portland, agregados, aditivos, materiais cerâmicos. Ensaios em materiais de construção: granulometria dos agregados, massa específica, massa unitária, inchamento da areia, superfície específica. Noções de mecânica dos solos: índices físicos, limites de liquidez, limites de plasticidade, índice de plasticidade. Noções de concreto: dosagem, controle de qualidade, preparo, transporte, lançamento, adensamento, cura, propriedades do concreto fresco, propriedades do concreto endurecido. Tecnologia de construção: canteiro de