DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200069 69 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 22/7/2024 15h - - Divulgação das respostas aos recursos interpostos contra o Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica . 22/7/2024 15h - - Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica . 23/7/2024 10h 24/7/2024 23h59 Prazo Recursal contra o resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica . 2/8/2024 15h - - Divulgação das respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica . 2/8/2024 15h - - Publicação do resultado final do Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica preliminar . 2/8/2024 15h - - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO R ES U LT A D O FINAL . Todas as datas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os eventos, nos meios informados no presente Edital. . Para todos os eventos do cronograma, deverá ser considerando o horário oficial de Brasília/DF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23482.000040/2022-03. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho rr000016/2023 e no decreto municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. reajustar o valor dos matériais, uniformes e equipamentes do contrato n.º 02/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 5,0605%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.462,60. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADITIVO 2, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 02/2024 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui consignados: 1.Retificar no cabeçalho: 1.1.Onde se lê: "EDITAL Nº 01/2023-IFRR" 1.2.Leia-se: "EDITAL Nº 01/2024-IFRR" 2.Retificar no subitem 2.1: 2.1.Onde se lê: "Ciências Sociais- Licenciatura em Ciências Sociais" 2.2.Leia-se: "Ciências Sociais- Licenciatura em Ciências Sociais e/ou Licenciatura em Sociologia" 2.3.Onde se lê: "Sociologia- Licenciatura em Sociologia" 2.4.Leia-se: "Licenciatura em Ciências Sociais e/ou Licenciatura em Sociologia" 2.5.Onde se lê: "Linguística da Língua de Sinais Brasileira e/ou ensino da língua de sinais brasileira- Licenciatura em Letras/Libras " 2.6.Leia-se: "Linguística da Língua Brasileira de Sinais e/ou ensino da Língua Brasileira de Sinais- Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras/Libras - Língua Portuguesa como segunda língua. " 3.Retificar o subitem 4.1.4.1: 3.1.Onde se lê: "O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem validados como justificados pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público. " 3.2.Leia-se: "O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior, avaliados pelo IDECAN." 4.Retificar quanto aos conteúdos programáticos- Anexo III: 4.1.Onde se lê: "ÁREA - GEOGRAFIA: Geomorfologia fluvial paranaense" 4.2.Leia-se: "ÁREA - GEOGRAFIA: Geomorfologia fluvial roraimense" 5.Acrescentar aos conteúdos programáticos de todas as áreas - conhecimentos específicos - conhecimentos pedagógicos - Anexo III, item 2, o seguinte conteúdo: "A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. As categorias do juízo professoral. Os três estados do capital cultural. Os excluídos do interior. Classificação, desclassificação, reclassificação. A concepção bancária e a contradição educador-educando. Educação dialógica e diálogo. A teoria da ação dialógica e suas características. A situação concreta de opressão e os oprimidos. Para uma teoria crítica da Educação. Escola Nova: a hegemonia da classe dominante. Para além da relação autoritária ou democrática na sala de aula. Onze teses sobre educação e política. Pedagogia do Oprimido versus Pedagogia dos conteúdos. O currículo como construção social: a nova "sociologia da Educação". Diferença e identidade: o currículo multiculturalista. Uma teoria pós colonialista do currículo. Currículo: uma questão de saber, poder e identidade. O papel dos objetivos educacionais. A aprendizagem dos conteúdos segundo sua tipologia. O papel dos materiais curriculares. Avaliação formativa: inicial, reguladora, final integradora. Conteúdo da avaliação: avaliação dos conteúdos conforme sua tipologia. A diversidade e as questões étnico-raciais como problemáticas contemporâneas. Indígenas e afrodescendentes na formação da sociedade brasileira. Escravidão, abolição e exclusão racial da população negra. Identidade nacional, ideologias da mestiçagem e o mito da "democracia racial. " 6.Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024. 7.Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA EDITAL Nº 2/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO ADITIVO 2, DE 10 DE ABRIL DE 2024. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 02/2024 ao EDITAL 02/2024, nos termos aqui consignados: 1.Retificar o subitem 4.1.4.1: 1.1.Onde se lê: "O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem validados como justificados pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público. " 1.2.Leia-se: "O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior, avaliados pelo IDECAN." 2.Acrescentar ao conteúdo programático - Anexo III, subitem 2.2 ao cargo de Psicólogo o seguinte conteúdo: "Psicologia da aprendizagem: teorias da aprendizagem, princípios básicos do Behavorismo e implicações educacionais, epistemologia genética de Jean Piaget, perspectiva sociointeracionista de Vygotsky, a teoria da complexidade de Edgar Morin. Teorias da aprendizagem: processo de ensino-aprendizagem, relação professor e aluno, bases psicológicas da aprendizagem. Comportamento organizacional. Indivíduos, grupos e trabalho em equipe. A pesquisa em Psicologia no campo do trabalho e nas organizações. Qualidade de vida no trabalho e sistemas sociotécnicos. Saúde mental do trabalhador. " 3.Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024. 4.Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11110/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292036213202331. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios e utensílios de cozinha para o campus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61, Aeroporto - Araranguá/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições, quantidades e valores dos itens deste processo encontram-se no anexo do TR intitulado Quadro de especificações mínimas. . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292007879202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Suspender os efeitos do ato, publicado no D.O.U. em 05/04/2024, Seção 3, Nº 66, pág. 50, que anulou o contrato de nº 56/2024 de professor substituto de Idiane Mânica Radaelli, CPF: 006.XXX.969-48, publicado no D.O.U. em 18/03/2024 Seção 3, Nº 53 pág. 62, em cumprimento à decisão liminar do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003886-55.2024.4.04.7202/SC, da 2ª Vara Federal de Chapecó-Tribunal Regional Federal. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor