DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.001098/2024-31. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na modalidade local (stfclo) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 36.666,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Catharina do Couto Caetano Costa, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023. Vigência: 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Romualdo Fonseca dos Santos, Contratado. CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de maio de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como contratante, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, como contratada. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, objeto do Edital nº 19/2024/AGT/REI/IFTO, de 05 de março de 2024, em conformidade com o disposto a seguir: Disciplina/Área: Zootecnia 1º Valéria Oliveira Martins - Classificada 2º Venucia de Diniella dos Santos Bourdon - Classificada CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias. Empresa vencedora: ENGEMIL- ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 04.768.702/0001-70), no valor total de R$ 844.880,93. Os autos do processo nº 23036.04475/2022-87, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O pregoeiro do Inep torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para operacionalização de aplicação da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de DiplomasMédicos expedidos por instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2ª Etapa).Empresa vencedora: FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV), (CNPJ: 33.641.663/0001-44), no valor total de R$ 44.990.497,10. Os autos do processo nº 23036.006865/2023-72, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento no disposto no Processo .23065.004953/2024-73. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 30.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo: 23065.008395/2024-15. VIGÊNCIA: 14.04.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FILIPE SILVA NERI, siape 3382914. Lotação: FSSO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.006112/2024-09. VIGÊNCIA: 01.05.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo: 23065.009683/2024-97. Contrato nº 114/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOSE BARBOZA NETO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: HISTÓRIA ECONÔMICA - AUXILIAR - 40H - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 08/04/2024 a 01/05/2024. Data de assinatura do contrato: 08/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais: a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL- MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função. b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens: 1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações: 6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós- graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/04/2024, às 8 horas, até o dia 06/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.556,92. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,