Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/04/2024 · pág. 74

DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200074 74 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23067.008030/2022-17. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 19/04/2024 a 18/04/2025. Processo SEI nº 23067.017390/2024-63. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23067.006440/2022-15. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 18/04/2024 a 17/04/2025. Processo SEI nº 23067.017394/2024-41. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.304,13. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.060815/2023-73 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Botânica 1º Selma Freire Brito Ampla concorrência Fortaleza, 1º de abril de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 42/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.004997/2024-83 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a homologação do resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Cálculo Numérico 1º Matheus Santos Araújo Ampla concorrência . 14/2024 40h Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Ecologia e Biogeografia 2º Ricardo Gabriel Mattos Ampla concorrência Leia-se: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Cálculo Numérico 1º Matheus Santos Araújo Ampla concorrência . 14/2024 40h Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Ecologia e Biogeografia 1º Ricardo Gabriel Mattos Ampla concorrência Fortaleza, 10 de abril de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 43/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.055828/2023-21 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Geografia/ Centro de Ciências/ Campus da UFC em Fo r t a l e z a Geografia Física/Climatologia Geográfica 1º Antonio Ferreira Lima Júnior Pessoa negra Fortaleza, 10 de abril de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23069.158866/2021-52. Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 41.240,00 (quarenta e um mil duzentos e quarenta reais), passando de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para r$ 241.240,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.240,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.010/2024, cujo objeto foi Aquisição de Uniformes, tendo sido adjudicado e homologado o Grupo 01 (itens 1, 2, 3, 4, 5,6) em relação à empresa KING CROWN LTDA, CNPJ 29.769.374/0001-58. Valor total: R$ 69.934,00. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 11/04/2024) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1450 (Um mil, quatrocentos e cinquenta ) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.8 - registro(s) 1797/2024 a 1819/2024; UFF002.9 - registro(s) 1820/2024 a 1889/2024; UFF003.7 - registro(s) 1017/2024, 1321/2024 a 1342/2024, 1907/2024; UFF004.7 - registro(s) 1916/2024; UFF005.4 - registro(s) 1406/2024 a 1430/2024, 1904/2024, 790/2024; UFF007.14 - registro(s) 1008/2024 a 1033/2024; UFF007.15 - registro(s) 1034/2024 a 1089/2024, 1180/2024 a 1432/2024; UFF009.4 - registro(s) 1015/2024, 1712/2024 a 1733/2024; UFF010.6 - registro(s) 1343/2024 a 1345/2024; UFF010.7 - registro(s) 1346/2024 a 1392/2024, 1910/2024; UFF015.4 - registro(s) 942/2024 a 1002/2024; UFF017.5 - registro(s) 1703/2024 a 1705/2024, 466/2024 a 1177/2024; UFF018.6 - registro(s) 1016/2024, 1905/2024; UFF020.2 - registro(s) 1004/2024, 1671/2024 a 1673/2024, 1676/2024 a 1687/2024; UFF021.8 - registro(s) 1913/2024, 857/2024 a 1010/2024; UFF022.6 - registro(s) 1627/2024 a 1644/2024; UFF023.8 - registro(s) 1305/2024; UFF024.8 - registro(s) 1179/2024 a 1303/2024, 1890/2024; UFF026.4 - registro(s) 1096/2024 a 1132/2024; UFF027.5 - registro(s) 1304/2024; UFF029.2 - registro(s) 1175/2024; UFF030.5 - registro(s) 940/2024 a 1174/2024; UFF031.3 - registro(s) 1009/2024, 1555/2024 a 1578/2024, 1912/2024;